Por André Luiz Reis da Silva
Desde 12 de maio deste ano, com a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, o vice Michel Temer assumiu como presidente interino e iniciou uma nova política interna e externa. Para o Ministério das Relações Exteriores, foi indicado José Serra, um experiente político vinculado ao PSDB, que havia sido ministro no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No seu discurso de posse, em 18 de maio, o ministro apresentou dez diretrizes que guiariam a nova política externa brasileira sob seu comando. Essas diretrizes significam o desmonte da política externa brasileira desenvolvida desde 2003, pela gestão Lula, e, em alguns casos, inclusive a mantida por Fernando Henrique Cardoso e por governos anteriores.
Em síntese, Serra promete uma política externa “que não está a serviço de uma ideologia”, responde aos países bolivarianos as críticas ao processo de impeachment e indica que o Brasil deve se afastar dos países em desenvolvimento nas negociações sobre meio ambiente e mitigação das mudanças climáticas. Trata da necessidade de reformas no sistema internacional, mas não reivindica claramente um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Critica a atuação brasileira nos fóruns multilaterais de comércio e defende a multiplicação de acordos bilaterais. Também demonstra interesse em “flexibilizar o Mercosul” e avançar em negociações com a Aliança do Pacífico. Reforça a ideia de que o Brasil tem de se aproximar dos países ricos (EUA, Europa e Japão) e da China e repensar as prioridades da cooperação Sul-Sul. Prevê, igualmente, a revisão da política africana do Brasil. Sobressai ainda a ideia de que a atuação estará orientada para o estabelecimento de parcerias comerciais.
Embora a política externa brasileira tenha como tradição evitar mudanças bruscas, em outros momentos já se verificou uma reorientação externa mais incisiva. Talvez uma das mais dramáticas tenha sido na época do golpe civil-militar, em 1964, quando a Política Externa Independente desenvolvida por Jânio Quadros e João Goulart foi desmontada e substituída por uma política externa “interdependente”, dependente e subordinada aos EUA, e recuada em suas pretensões globais. O desengajamento internacional foi tão grande que os próprios militares posteriormente promoveram uma nova revisão, resgatando pontos da Política Externa Independente. Estaríamos passando por uma situação semelhante?
O novo engajamento regional – A face mais visível da política externa de Temer-Serra tem sido o entorno regional. Sua atuação para a América do Sul, inferida a partir de seus discursos recentes, tem como diretrizes: a) responder duramente e atacar os críticos do processo de impeachment;
b) trabalhar para a construção de um bloco liberal e antiprogressista na região;
c) rebaixar o Mercosul a uma área de livre comércio para facilitar acordos bilaterais extrarregionais;
d) e revisar a política externa brasileira em relação aos governos de esquerda e ao tratamento de questões regionais.
A reação internacional ao governo interino no Brasil foi de frieza e desconfiança, mantendo-se praticamente a mesma com a confirmação do impeachment. Na América do Sul, a maioria dos países buscou distanciamento do novo governo, ou ao menos se posicionou mais claramente. Já no Mercosul, enquanto Argentina e Paraguai saudaram-no, o Uruguai demonstrou uma discreta postura cética, e a Venezuela foi mais incisiva em suas críticas. A resposta brasileira tem sido de duras críticas à Venezuela, inclusive buscando questionandor e rever sua participação no Mercosul e impedindo que esta ocupe a presidência pro tempore do bloco.
Convém ressaltar que as censuras à Venezuela são basicamente ideológicas, pois sua participação no Mercosul é vantajosa para o bloco, em especial para o Brasil, que é superavitário em relação àquele país, tendo uma economia complementar. De fato, a nova posição do Brasil em relação aos países sul-americanos e ao Mercosul parece incorrer em uma série de erros estratégicos – contrariando a experiência e os interesses do país na região – quando acredita que a Argentina neoliberal se aproximará do Brasil neoliberal e que posição de “força” e “fala dura” tem eficácia sobre os países vizinhos. O efeito costuma ser o contrário, e a estratégia adequada seria se desvencilhar do Mercosul para facilitar acordos de livre comércio de forma bilateral.
Ao contrário do que se imagina, não é a coincidência de regimes que aproxima Brasil e Argentina, mas o quanto o governo argentino quer balancear o poder americano ao buscar uma aproximação. O neoliberalismo na Argentina tende a afastá-la do nosso país. Do mesmo modo, a cordialidade oficial no trato com os vizinhos é regra básica, e as posições ásperas do Ministro das Relações Exteriores contradizem a experiência histórica, isolam o Brasil e desmontam a estratégia da integração sob a liderança brasileira.
Já o Mercosul funciona como uma reserva de mercado para os produtos industriais brasileiros na região. Dessa forma, não constitui interesse brasileiro um caminho solitário, desvencilhando-se dos vizinhos para alcançar acordos bilaterais fora do continente. Essa estratégia pode parecer sedutora, mas poderia acarretar a perda de importantes mercados para produtos industriais brasileiros, bem como abrir ainda mais a região para competidores extrarregionais.
Tradicionalmente, a política externa em relação ao entorno regional tem como base o Mercosul e a integração sul-americana, criando um espaço para o exercício de liderança e credenciando o Brasil para atuação mais assertiva em fóruns globais. Entretanto, o caminho escolhido por Temer corre o risco de destruir um patrimônio diplomático duramente construído nas últimas décadas.
Perspectivas globais e dilemas – Concluído o processo de impeachment e superada a interinidade, a primeira questão do novo governo Temer é enfrentar a desmoralização internacional. Nesse contexto, melhorar a imagem do Brasil país demandaria a mobilização da diplomacia, para minimizar a visão negativa sobre o Brasil e sobre o novo grupo dirigente. Seriam necessários também sinais claros do governo para retomar a confiança no país, do ponto de vista tanto da política econômica como da política externa e da manutenção dos compromissos assumidos. Esse foi o objetivo do novo presidente ao participar da Cúpula do G20 Financeiro, ocorrida na China.
Em relação aos Estados Unidos, há cautela e preocupação em Washington quanto a retrocessos institucionais no Brasil e na região. No plano econômico, entretanto, os estadunidenses têm interesse em um governo no Brasil disposto a rever o marco regulatório do petróleo e abrir o mercado doméstico às suas empreiteiras. Paralelamente, os EUA estão tentando contra-arrestar a crescente presença da China e de outras potências na região, buscando reafirmar sua hegemonia sobre os países latino-americanos. A nova política externa brasileira poderia favorecer essa estratégia.
Além disso, a queda do governo Dilma Rousseff também pode enfraquecer a participação brasileira nos BRICS, grupo considerado um entrave aos interesses globais norte-americanos. Assim, muitas das parcerias estratégicas e grupos de coalizão de geometria variável articulados pelo Brasil nos últimos anos, que posicionaram o país mais perto do grande jogo das relações internacionais, correm risco de sofrer um retrocesso. Esse desengajamento, associado à diminuição da cooperação Sul-Sul, praticamente reduziria a presença internacional do Brasil para os parceiros tradicionais, retirando do país a capacidade de barganha e projeção e deixando os países emergentes sem um importante aliado.
Neste contexto, a diplomacia de Temer e Serra parece caminhar para aplicar uma reorientação na política externa brasileira que desmonta não apenas a “Era PT”, mas construções realizadas nas últimas décadas, inclusive no governo Cardoso por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Esse caminho, que está alinhado aos interesses ideológicos das elites liberais brasileiras, provoca um perigoso desengajamento estratégico. Essa contradição de fundo pode indicar que os desafios da política exterior constituirão mais uma arena de debate e indefinições no país.
*Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS)
**Originalmente publicado no Jornal da Universidade, out/2016
