A Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a UFRGS atuarão em conjunto na certificação de políticas migratórias locais a partir deste ano. O acordo de cooperação foi assinado em dezembro pelo chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, e pelo reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann e a primeira reunião de trabalho aconteceu nos dias 20 e 21 de janeiro, em Porto Alegre.
A primeira iniciativa conjunta será o processo de certificação de políticas migratórias locais desenvolvidas por estados e municípios. Está prevista, também, a implantação de um curso de educação a distância sobre governança migratória local e um processo de construção da metodologia de certificação dos municípios que se engajarem no processo. O projeto pretende certificar até 30 municípios em seu primeiro ano, auxiliando-os no mapeamento de suas iniciativas e na construção de planos de ação. Os municípios têm um papel central na acolhida exitosa dos migrantes”, reforça Stéphane Rostiaux. Lembrando que o Brasil possui mais e cinco mil municípios, Rostiaux enfatiza que “é nas cidades que os migrantes se instalam, onde acessam serviços e participam da economia”.
Líder do projeto pela UFRGS, a professora da Faculdade de Direito Roberta Baggio destaca o protagonismo da instituição no assunto: “Além de demonstrar a crescente relevância que o tema das migrações tem adquirido em nossa universidade, o convênio com o OIM reafirma o compromisso da UFRGS com a sociedade brasileira e a comunidade internacional”. Em sua primeira fase, a parceria da OIM terá o engajamento de professores e estudantes dos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Ciências Econômicas e Relações Internacionais, e incluirá a criação de duas bolsas de dedicação integral destinadas ao corpo discente da instituição. Os bolsistas atuarão na facilitação da aquisição pela Universidade dos conhecimentos produzidos pela OIM e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na mobilização dos municípios para o processo participativo de certificação.
Atuação da OIM
A OIM atua na construção de ferramentas que permitam aos governos apreciarem a abrangência de suas políticas migratórias, destravando o potencial da migração para o desenvolvimento em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. As ferramentas de certificação ampliam o diálogo sobre migração e permitem o compartilhamento de informações, boas práticas e a identificação de áreas prioritárias de melhoria, contribuindo para a construção de políticas migratórias bem planejadas e geridas, efetivando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7 das Nações Unidas: uma migração segura, ordenada e digna.
Com informações da Assessoria de Comunicação da OIM.
