Por Ricardo Dathein, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS
Mike Davis, em seu brilhante e premiado livro Holocaustos Coloniais, descreve como na China transformada em semicolônia pela Grã-Bretanha desastres ambientais passaram a causar muito mais mortes. A culpa passou a ser creditada à natureza, em um contexto malthusiano, segundo os britânicos. No entanto, antes disso, os mesmos desastres ambientais causavam muito menos danos humanitários, pela ação estatal em termos de irrigação, drenagens, reflorestamento e armazenamento de grãos. A diferença é que com a chegada dos britânicos essas capacidades estatais foram destruídas.
Na Itália, entre 1960 e 1989, o PIB per capita cresceu em média 3,5% ao ano. No período seguinte, de hegemonia internacional do neoliberalismo, essa mesma média foi de apenas 0,6% ao ano, entre 1990 e 2018. A variação na produtividade do trabalho, para esses mesmos períodos, passou de 3,8% para apenas 0,4% ao ano, respectivamente (Groningen Total Economy Database). Já a distribuição de renda, segundo o World Inequality Database, concentrou-se nesse último período. Entre 1990 e 2016, os 50% da população com menor renda tiveram sua parcela reduzida de 30,6% para 27,2% (menos 3,4 pontos percentuais), enquanto os 10% de maior renda aumentaram sua participação de 23,1% para 25,8% (mais 2,7 pontos percentuais), com dados após os impostos. Já o 1% de maior renda aumentou sua participação de 6,1% para 7,5% (1,4 ponto percentual a mais), para dados antes dos impostos.
Resultados semelhantes são bastante comuns entre países desenvolvidos e da América Latina. Portanto, o resultado econômico e social do neoliberalismo é francamente negativo. Esse sistema de gestão econômica produz não apenas maior concentração de renda, mas também menos eficiência em termos de desempenho macroeconômico. Ou seja, muito menor crescimento e constantes pressões fiscais, de forma que torna “necessária” a austeridade quase permanentemente. Isso piora as condições sociais, pois, ademais da concentração de renda, agora somam-se os baixos investimentos sociais e econômicos por parte do novo Estado, tendencialmente mínimo. Os baixos crescimentos do PIB demonstram a insuficiência dos investimentos produtivos, determinados por uma menor taxa de lucro. E, para compensar o fraco dinamismo da taxa de lucro desse sistema sem Estado ativo, promove-se a concentração de renda.
Esses dois efeitos, concentração de renda e baixo crescimento, ocorrem concomitantemente, porque, em um sistema de Estado mínimo, destrói-se a participação do Estado na economia, que é uma característica intrínseca em uma economia capitalista. Sem isso, a gestão do Estado torna-se fortemente viesada aos interesses de apenas uma classe. As relações sociais, portanto, passam a não cumprir adequadamente seu papel positivo ao próprio capitalismo. Desse modo, um agente essencial garantidor de freios e contrapesos é bloqueado. Além disso, é eliminada do Estado sua autonomia e sua capacidade de elaboração de projetos (tecnológicos, institucionais e sociais) de longo prazo, suprimindo suas funções essenciais geradoras de parcerias e cooperação.
A Itália, especificamente, passou por uma ação jurídica de combate à corrupção que destruiu seu sistema político da época anterior ao neoliberalismo. Isso abriu caminho na política a empresários, personalidades da mídia e oportunistas. Essas pessoas em geral não possuem as capacidades requeridas para gerir o Estado, com uma visão de “teoria econômica de dona de casa”. Nesse caso, quem nada sabe fazer, delega tudo ao mercado.
Como o conjunto da economia, também o sistema de saúde passou a ser gerido segundo o conceito econômico de eficiência alocativa. Por exemplo, em vários países desenvolvidos leitos hospitalares foram eliminados em massa, para se gerar alta taxa de ocupação e maior rentabilidade aos acionistas. Também são conhecidas as prioridades lucrativas do setor farmacêutico privado, subinvestindo em remédios e vacinas menos rentáveis. Essa lógica também passou a ser usada no setor público, com a visão empresarial do Estado. Nesse último caso, além disso, constrangido quase permanentemente pelas políticas de austeridade, ao mesmo tempo em que tinha que assumir a atendimento recusado pelo setor privado.
Essa lógica de gestão econômica não leva em conta que o conceito de eficiência alocativa é estático, possuindo em geral trade offs com a eficiência dinâmica inovativa e de inserção nos mercados internacionais. Logo, também com o desempenho econômico e social de longo prazo. Os resultados concretos são, portanto, plenamente previsíveis sob análises teóricas não liberais. O fraco dinamismo econômico e a concentração de renda, a desestruturação das estruturas econômicas e sociais anteriores, após as experiências fracassadas com os “empresários” na política, vão também abrindo caminho para o fascismo. A análise de Karl Polanyi, infelizmente mais uma vez, cabe como uma luva. A saúde sendo gerida como uma mercadoria e não como um direito social básico de todos amplifica fortemente os desastres aparentemente naturais.
Essa administração econômica, baseada em conceitos estáticos ou de curto prazo, em conjunto com a austeridade quase permanente, produz a escassez, gerando desastres no longo prazo. Não por acaso, de forma análoga ao da China no século XIX.
