Nota técnica da Direção da Faculdade de Ciências Econômicas
Proposta de criação um novo campus da UFRGS em Caxias do Sul: riscos, oportunidades e alternativas
Maria de Lurdes Furno da Silva – Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS
André Moreira Cunha – Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS.
A presente Nota Técnica tem por objetivo subsidiar os debates institucionais acerca da criação de um novo campus da UFRGS no município de Caxias do Sul. Em especial, busca-se informar a comunidade da FCE e o seu Conselho do andamento da proposta da Administração Central da UFRGS (AC), enfatizando aspectos técnicos, operacionais e financeiros. Ela se baseia nas informações disponibilizadas pela AC, bem como em dados oficiais sobre aspectos financeiros e técnicos intervenientes. Nas condições informacionais oferecidas pela AC, e a partir de ampla e detalhada análise da evolução da situação orçamentária da UFRGS e das condições de funcionamento do ensino superior no Brasil, particularmente da atuação das instituições federais, salientamos que:
- As projeções financeiras apresentadas pela AC indicam haver possibilidade, não negligenciável, de que a eventual criação de um novo campus em Caxias do Sul gere impactos potencialmente negativos para o bom funcionamento das demais unidades e campi da UFRGS, acarretando prejuízos aos cerca de 44 mil estudantes dessa instituição;
- Entendemos que é necessário ampliar e detalhar o planejamento financeiro, levando em conta, não apenas o novo campus, mas suas repercussões sobre o conjunto da universidade. Devem ser considerados distintos cenários prospectivos, dados os marcos atuais das regras fiscais, as quais criam constrangimentos importantes sobre o financiamento das universidades federais.
- A ausência de análise detalhada da estrutura de custos efetiva do prédio do campus 8 da Universidade de Caxias do Sul, apontado pela AC como possível estrutura física a ser adquirida pela UFRGS, torna as projeções já apresentadas ainda mais incertas. Faltam informações suficientes e detalhadas sobre prédios alternativos, com suas respectivas estruturas, condições técnicas e custos associados. Há, portanto, riscos não desprezíveis de que os custos de aquisição e estruturação dos equipamentos derivados, reparos e manutenção da nova estrutura física, e de alternativas a ela, sejam maiores do que os já considerados pela AC.
- As linhas gerais do projeto pedagógico das futuras atividades desse novo campus não fornecem elementos robustos suficientes para uma tomada de decisão assertiva e eficiente. Outrossim, a própria estrutura de custos e os seus respectivos impactos financeiros dependem da definição, específica e detalhada, dos cursos e das atividades a serem desenvolvidas;
- Caxias do Sul e seu entorno geográfico apresentam indicadores de população com ensino superior completo acima dos parâmetros do estado e do país. Nos marcos da realidade nacional, não há indícios de carência quantitativa de formação em nível de graduação. Pode, eventualmente, haver assimetrias entre as necessidades sociais e empresariais da região e o padrão formativo já existente, em termos qualitativos. Tais aspectos foram elencados no item 2 dessa Nota, com a sinalização de elementos que poderiam ser considerados pela AC.
- Caxias do Sul e seu entorno geográfico, em linha com o observado no estado do Rio Grande do Sul, experimentam uma rápida e profunda transição demográfica, com perda significativa de população jovem (de 0 a 29 anos), em todas as faixas, inclusive na primeira infância, conforme registrado nos últimos dois Censos Populacionais (2010 e 2022). As taxas de fecundidade estão bem abaixo dos parâmetros mínimos de reposição populacional, indicando tendência persistente de queda no número de habitantes, bem como de envelhecimento. Essa realidade deveria ser considerada na proposta em discussão.
A Direção da FCE entende que a eventual criação de um campus da UFRGS na região da Serra tem o potencial para gerar benefícios mútuos, tanto para a sociedade local, quanto para a nossa instituição. Todavia, para que isso se concretize, o desenho do projeto em suas condições financeiras e operacionais, incluindo aqui aspectos administrativos e pedagógicos, deveria se dar com outra temporalidade e dinâmica, de modo a evitar os riscos apontados na presente Nota Técnica.
