Dedicado aos educadores do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, no bairro Lomba do Pinheiro, a última edição do curso Educação Fiscal e Cidadania foi encerrada em 29 de junho. A atividade foi marcada pela satisfação dos participantes em aprender sobre temas como carga tributária, modelo de Estado, impostos sobre renda, consumo e patrimônio, orçamento, gasto público e controle social.
“A formação tem o objetivo de suprir uma lacuna na formação do cidadão brasileiro sobre o que é Estado, quais as suas funções; o que são tributos, para que servem, entre outras temáticas”, explica a coordenadora Rosa Chieza, professora do Departamento de Economia e Relações Internacionais da FCE. “O curso também ensina sobre onde encontrar dados sobre a tributação brasileira e capacita sobre o uso de normas legais sobre transparência e acesso à informação, ou seja, ensina cidadania”, ressalta. As inscrições são totalmente gratuitas e abertas a quaisquer interessados.
Além disso, com o objetivo de estender o aprendizado para além do curso, a formação proporcionou aos participantes aulas sobre elaboração de projetos. Ao final das atividades, foram apresentadas propostas para o exercício da cidadania na própria comunidade da Lomba do Pinheiro.
O curso contou com representantes do Instituto Justiça Fiscal (IJF), da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Receita Federal do Brasil, Receita Estadual, do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov), do Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre (Pmefpa) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE).
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