Juan Barbieri, graduado em Ciências Econômicas no semestre 2024/2, desenvolveu o Trabalho de Conclusão de Curso sobre o Programa Devolve ICMS do Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar os problemas e potencialidades do programa. A pesquisa, intitulada “Programa Devolve ICMS do Rio Grande do Sul: novos desafios, antigos dilemas”, foi orientada pela professora Rosa Angela Chieza.
Pelo programa em análise, o governo do RS repassa trimestralmente valores a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. A pesquisa foi desenvolvida reunindo e contrastando o volume de recursos executados entre 12/2021 e 07/2024 com dados das receitas e despesas do RS. Também avaliou graficamente os efeitos dos benefícios numa curva que estima a regressividade do ICMS ao longo de faixas de renda das famílias no RS, tanto no desenho real do programa quanto num desenho alternativo que combina devoluções menos focalizadas com a revogação das isenções lineares de ICMS.
Entre as contribuições, o trabalho destaca a relevância financeira do programa, com devoluções em torno de 7 e 1,1% da arrecadação líquida do comércio varejista e da arrecadação líquida total, respectivamente. No entanto, no plano da redução dos efeitos da regressividade do ICMS, as observações sugerem não haver melhora ampla, especialmente quando a base de comparação é o referido modelo alternativo. Ao incluir na análise o programa Bolsa Família, o Programa Devolve ICMS incorre nos problemas de sobreposição e redundância, comuns em cenários institucionais federativos como o brasileiro. Contudo, há que se ressaltar o Devolve ICMS como importante inovação do sistema tributário, integrando avançadas soluções em tecnologia de informação ao objetivo de impulsionar a justiça fiscal e social.
Trabalho completo: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/284937
*Material produzido como parte das atividades de extensão da disciplina Trabalho de pesquisa científica em Economia, ministrada pelos professores Letícia Oliveira e Sergio Monteiro
