O tipo de PI Tese de cátedra/livre docência, tornado obsoleto em 2022, foi reativado com o nome Tese acadêmica inédita e conceituação ampliada.
O Anexo B – Conceituação dos tipos de PI foi atualizado para incluir esse tipo de PI.
Nova redação (texto novo em azul):
Tese – pd
[…]
Tese acadêmica inédita – pdc
Trabalho inédito e individual na área de conhecimento de docente apresentado para fins de progressão a Professor Titular, compatível com uma Tese de Doutorado e defendido em sessão pública.
Também utilizado para tese de cátedra ou de livre docência que seja trabalho de valor sobre determinado assunto, impresso em tiragem determinada pela instituição de ensino e apresentado como um dos requisitos ao concurso para catedrático ou livre docente.
Não usar para memoriais.
Fontes:
BRASIL. Decreto n° 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência ao sistema universitário… In: NEVES, Carlos de Souza. Ensino superior no Brasil: legislação e jurisprudência federais atualizada até 30/06/1955. Rio de Janeiro: [s.n.], 1955. v. 4, p. 176-182.
MOACYR, Primitivo. A instrução e a república: reformas Rivadavia e C. Maximiliano (1911-1924). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942. v. 4, p.100-104.
UFRGS. Conselho Universitário. Decisão N° 232/2014. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cppd/wp-content/uploads/norma_Dec_CONSUN_publicavel_2014_232_14086.pdf. Acesso em: 27 ago. 2026.
Texto de apresentação/encerramento – pta
Texto de apresentação/encerramento – pta
A seguinte remissiva foi incluída:
- Tese de cátedra/livre docência veja Tese acadêmica inédita
As páginas 909 – Produção intelectual da instituição, 919 – Alteração de produção intelectual da instituição, Anexo 3 – Campos/subcampos de recuperação da informação e Tabela Y – Tipo de produção intelectual também foram atualizadas para incluir o tipo de PI Tese acadêmica inédita.
Veja também o aviso SABi: atualização em tipo de PI.
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