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Normativas do SBUFRGS

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Sumário

Esta página lista portarias, resoluções e instruções normativas relacionadas ao Sistema de Bibliotecas da UFRGS.

1 Portarias da Biblioteca Central #

NormativaDescrição
Portaria nº 7601, de 14 de outubro de 2026Designa servidores para o Grupo de Trabalho de Processos Técnicos. Revoga a Portaria nº 2033/2026.
Portaria nº 6142, de 28 de agosto de 2026Designa servidores para o Grupo de Trabalho Desenvolvimento de Coleções.
Portaria nº 4240, de 25 de junho de 2026Designa servidores para o Grupo de Trabalho Preservação e Conservação de Acervos.
Portaria nº 3557, de 27 de maio de 2026Designa servidores para o Grupo de Trabalho Serviços aos Usuários.
Portaria nº 3472, de 25 de maio de 2026Designa servidores para o Grupo de Trabalho Ação Cultural.
Portaria nº 2682, de 23 de abril de 2026Designa servidores para o Grupo de Trabalho de Gestão de Bibliotecas. Revoga a Portaria nº 3464/2025.
Portaria nº 2034, de 23 de março de 2026Designa servidores para a Comissão de Eventos do SBUFRGS. Revoga a Portaria nº 5452/2025.
Portaria nº 2033, de 23 de março de 2026Designa servidores para o Grupo de Trabalho de Processos Técnicos.
Portaria nº 2032, de 23 de março de 2026Designa servidores para o Grupo de Trabalho Desenvolvimento de Coleções.
Portaria nº 5452, de 01 de agosto de 2025Designa servidores para a Comissão de Eventos do SBUFRGS. Revogada pela Portaria 2034/2026.
Portaria nº 3464, de 20 de maio de 2025Designa servidores para o Grupo de Trabalho de Gestão de Bibliotecas. Revogada pela Portaria 2682/2026.
Portaria nº 5752, de 06 de setembro de 2024Designa servidores para a Comissão de Consulta do SBUFRGS.
Portaria nº 5086, de 10 de agosto de 2023Designa servidores para a Comissão Especial de Regimento Interno da Biblioteca Central.
Portaria nº 4748, de 22 de setembro de 2020Designa servidores para a Comissão de Consulta do SBUFRGS.
Portaria nº 3616, de 16 de maio de 2016Designa servidores para o Grupo de Estudos em Gestão.
Portaria nº 4214, de 09 de junho de 2016Designa servidores para a Comissão de Consulta do SBUFRGS.
Portaria nº 3207, de 02 de maio de 2016Designa servidores para o Grupo de Estudos em Indexação.
Portaria nº 2553, de 08 de abril de 2016Designa servidores para o Grupo de Trabalho sobre Bibliografia de Graduação – GT BiblioGrad.
Portaria nº 5006, de 24 de setembro de 2012Designa servidores para a Comissão de Consulta do SBUFRGS.

2 Normativas institucionais aplicáveis ao SBUFRGS #

Reúne normativas emitidas por outras instâncias da Universidade, mas que impactam diretamente as atividades das bibliotecas.

2.1 Circulação do acervo #
NormativaÓrgão responsávelDescrição
Portaria nº 5678, de 12 de agosto de 2025Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAN), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ), Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT), Biblioteca Central, Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (SEDETEC)Fixa os valores dos emolumentos e taxas
Portaria nº 8452, de 14 de novembro de 2014Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica (PROCAD)Dispõe sobre o Regulamento de Circulação de Coleções no SBUFRGS.
Portaria nº 1546, de 09 de junho de 2006ReitoriaRegulamenta a restrição de benefícios a usuários em débito.
2.2 Depósito de teses e dissertações #
NormativaÓrgão responsávelDescrição
Resolução nº 007/2015Câmara de Pós-Graduação (CAMPG)Estabelece orientações sobre a entrega de teses e dissertações à biblioteca e sua disponibilização no Lume. Alterada pela Resolução nº 009/2015 e pela Resolução nº 002/2019.
2.3 Trabalhos de conclusão de curso (TCC) #
NormativaÓrgão responsávelDescrição
Instrução Normativa nº 001/2025Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)Regulamenta a entrega de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) à COMGRAD do curso para encaminhamento às bibliotecas e disponibilização no Lume.
2.4 Sistema de Bibliotecas #
NormativaÓrgão responsávelDescrição
Portaria nº 6884, de 24 de setembro de 2026ReitoriaAltera a Portaria nº 1036 de 11/03/2010 que designou o Comitê Gestor do LUME.
Instrução Normativa nº 001/2026Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica (PROCAD)Regulamenta o uso da data de nascimento como elemento complementar de identificação e diferenciação de autores homônimos no SABi – Catálogo das Bibliotecas da UFRGS.
Resolução nº 239, de 1º de novembro de 2024Conselho Universitário (CONSUN)Regimento Interno da Biblioteca Central.
Portaria nº 9818, de 15 de dezembro de 2015ReitoriaTorna sem efeito as Portarias nº 1272/1998 e nº 1103/2011.
Portaria nº 1103, de 16 de março de 2011ReitoriaDesigna servidores para Comissão de Automação vinculada ao CPD. Revoga Portaria nº 1272/1998.
Portaria nº 3805, de 20 de julho de 2009ReitoriaDesigna Comitê Gestor do LUME.
Portaria nº 2266, de 30 de abril de 2009Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAN)Descentraliza nas bibliotecas que compõem o Sistema de Bibliotecas da UFRGS o recebimento de livros.
Portaria nº 1272, de 14 de maio de 1998ReitoriaCria a Comissão Assessora para implantação do sistema de automação do SBUFRGS.
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