O tipo de PI Tese de cátedra/livre docência, tornado obsoleto em 2022, foi reativado com o nome Tese acadêmica inédita e conceituação ampliada.
O Anexo B – Conceituação dos tipos de PI foi atualizado para incluir esse tipo de PI.
Redação anterior:
Nova redação (texto novo em azul):
Tese – pd
[…]
Tese – pd
[…]
Tese acadêmica inédita – pdc
Trabalho inédito e individual na área de conhecimento de docente apresentado para fins de progressão a Professor Titular, compatível com uma Tese de Doutorado e defendido em sessão pública. Também utilizado para tese de cátedra ou de livre docência que seja trabalho de valor sobre determinado assunto, impresso em tiragem determinada pela instituição de ensino e apresentado como um dos requisitos ao concurso para catedrático ou livre docente. Não usar para memoriais. Fontes: BRASIL. Decreto n° 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência ao sistema universitário… In: NEVES, Carlos de Souza. Ensino superior no Brasil: legislação e jurisprudência federais atualizada até 30/06/1955. Rio de Janeiro: [s.n.], 1955. v. 4, p. 176-182. MOACYR, Primitivo. A instrução e a república: reformas Rivadavia e C. Maximiliano (1911-1924). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942. v. 4, p.100-104. UFRGS. Conselho Universitário. Decisão N° 232/2014. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cppd/wp-content/uploads/norma_Dec_CONSUN_publicavel_2014_232_14086.pdf. Acesso em: 27 ago. 2026.
Texto de apresentação/encerramento – pta
Texto de apresentação/encerramento – pta
A seguinte remissiva foi incluída:
Tese de cátedra/livre docência vejaTese acadêmica inédita
As páginas 909 – Produção intelectual da instituição, 919 – Alteração de produção intelectual da instituição, Anexo 3 – Campos/subcampos de recuperação da informação e Tabela Y – Tipo de produção intelectual também foram atualizadas para incluir o tipo de PI Tese acadêmica inédita.
O tipo de PI Tese de cátedra/livre docência, tornado obsoleto em 2022, foi reativado com o nome Tese acadêmica inédita e está novamente disponível para uso no subcampo 909|b no Módulo de Catalogação do SABi.
A lista de códigos utilizada no subcampo 919|b também foi atualizada.
Por causa da atualização, o rótulo “Tese de cátedra/livre docência” não é mais exibido no campo TPROD dos registros bibliográficos que possuíam o código “pdc”, independentemente de quando foram registrados.
Diversos ajustes de redação foram feitos na página do campo 290 – Data final de embargo para disponibilidade de produção intelectual no Lume para maior clareza das informações.
Redação anterior:
Nova redação (texto alterado ou novo em azul):
Descrição
[…] Após o fim do embargo, o documento poderá ser disponibilizado no Lume.
Características
[…] Obrigatório para tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação que possuem embargo no Termo do Autor ou que a biblioteca não dispõe do mesmo para arquivamento no Lume. Uso exclusivo do Lume-CPD. Não repetitivo.
[…]
Descrição
[…] Após o fim do embargo, o documento poderá ser disponibilizado no Lume. Contém, também, informação relativa a tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação sem termo de autorização. O documento não será disponibilizado no Lume.
Características
[…] Obrigatório para tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação que possuem embargo no termo de autorização ou que a biblioteca possui o arquivo, nato digital ou digitalizado, mas não dispõe do termo de autorização para arquivamento no Lume. Uso exclusivo do Lume-CPD. Não repetitivo.
[…]
a – Data final do embargo
Notas
Na ausência de dia, informar o último dia do mês. Preencher com 99999999 para tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação com status de embargo (subcampo b) “Texto parcial autorizado e texto completo não autorizado”, “Acesso não autorizado ao texto” ou “Sem Termo do Autor”.
a – Data final do embargo
Notas
Na ausência de dia, informar o último dia do mês. Preencher com 99999999 para tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação com status de embargo (subcampo b) “Texto parcial autorizado e texto completo não autorizado”, “Acesso não autorizado ao texto” ou “Sem Termo de Autorização”.
b – Status de embargo de tese, dissertação e TCC
Descrição
Contém o status de embargo de tese, dissertação e TCC informado pelo autor no Termo do Autor ou que a biblioteca não dispõe do mesmo.
Códigos
[…] Sem Termo do Autor – usado quando a biblioteca não possui a manifestação do autor. O texto completo não poderá ser disponibilizado, apenas arquivado no servidor do repositório.
b – Status de embargo de tese, dissertação e TCC
Descrição
Contém o status de embargo de tese, dissertação e TCC informado pelo autor no termo de autorização ou que a biblioteca não dispõe do mesmo.
Códigos
[…] Sem Termo de Autorização – usado quando a biblioteca não possui a manifestação do autor. O texto completo não será disponibilizado, apenas arquivado no servidor do repositório.
Uma atualização foi feita na seção 1 Atribuições da biblioteca do Anexo C – Situação 2: Teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso (TCCs) relacionada à revisão de preenchimento do Termo de Autorização.
Redação anterior:
Nova redação (texto alterado em azul):
3) Revisar o preenchimento do TA, observando-se que:
[…]
assinaturas digitalizadas não serão aceitas para o TA, recomendando-se a utilização de assinatura eletrônica via gov.br ou ICPEdu;
3) Revisar o preenchimento do TA, observando-se que:
[…]
é recomendada a utilização de assinatura eletrônica via gov.br ou ICPEdu;
O Anexo C – Situação 2: Teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso (TCCs) foi atualizado com o acréscimo de novas orientações quanto ao recebimento do Termo de Autorização, de nova seção sobre dúvidas relacionadas ao conteúdo do Anexo, e diversos ajustes de redação.
Redação anterior:
Nova redação (texto alterado ou novo em azul):
[…]
– Trabalho de conclusão de curso de graduação (TCC): deve ser entregue pelo discente na COMGRAD que é a responsável por encaminhá-lo à biblioteca da respectiva Unidade, conforme o Ofício Circular nº 01/2010 e a Instrução Normativa nº 01/2025, ambos da Pró-Reitoria de Graduação, a fim de que seja registrado no SABi e disponibilizado no Lume.
– Trabalho de conclusão de curso de especialização: não há orientação institucional sobre o registro no SABi e disponibilização no Lume. A decisão pelo registro fica a critério da Coordenação do curso/Unidade. Caso opte por fazê-lo, o documento deve ter o mesmo tratamento de tese/dissertação.
[…]
[…]
– Trabalho de conclusão de curso de graduação (TCC): deve ser entregue pelo discente na COMGRAD, responsável por encaminhá-lo à biblioteca da respectiva Unidade para registro no SABi e disponibilização no Lume, conforme o Ofício Circular nº 01/2010 e a Instrução Normativa nº 01/2025, ambos da Pró-Reitoria de Graduação.
– Trabalho de conclusão de curso de especialização: não há orientação institucional sobre o registro no SABi e disponibilização no Lume. A decisão pelo registro fica a critério da Coordenação do curso/Unidade. Caso opte por fazê-lo, o documento deve ter o mesmo tratamento adotado para teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso de mestrado profissional.
[…]
Atribuições da biblioteca
[…]
2) verificar os arquivos do texto completo do documento e do texto parcial, se for o caso. Se houver algum comprometimento de leitura e/ou falta de integridade dos arquivos, retornar o material à Secretaria do PPG ou COMGRAD ou contatar o autor, solicitando correção. As extensões aceitas são .pdf, .mp3, .mp4, .avi, .jpg, .epub, .swf ou .zip;
1 Atribuições da biblioteca
[…]
2) Confirmar que se trata da versão final do documento, observando-se que:
os arquivos do texto completo e do texto parcial, se for o caso, devem ser verificados;
caso haja algum comprometimento de leitura, falta de integridade dos arquivos ou indício de que não se trata da versão final, retornar o material à Secretaria do PPG ou COMGRAD, solicitando correção;
as extensões aceitas são .pdf, .mp3, .mp4, .avi, .jpg, .epub, .swf ou .zip.
3) revisar o preenchimento do TA, quanto à sua completude, sendo necessário o preenchimento de todos os campos e obrigatórias as assinaturas do aluno e do orientador. Somente a versão digital do TA é aceita;
3) Revisar o preenchimento do TA, observando que:
é necessário o preenchimento de todos os campos e são obrigatórias as assinaturas do(a) autor(a) e do(a) orientador(a);
na ausência do(a) orientador(a), o TA deve ser assinado pelo(a) coorientador(a) ou pelo(a) coordenador(a) do PPG ou COMGRAD;
assinaturas digitalizadas não serão aceitas para o TA, recomendando-se a utilização de assinatura eletrônica via gov.br ou ICPEdu;
TA sem as assinaturas exigidas não devem ser encaminhado ao Lume;
não devem ser aceitas versões de TA anteriores ao modelo vigente disponibilizado no Lume;
somente a versão digital do TA será aceita.
4) registrar no SABi incluindo, obrigatoriamente, os campos 246, 520, 653 em todos idiomas constantes no documento;
4) Registrar o documento no SABi incluindo obrigatoriamente os campos 246, 520, 653 em todos idiomas presentes no documento.
5) enviar os arquivos nomeados conforme o Anexo A, incluindo o TA, exclusivamente pelo ChasqueBox, e o respectivo link público via RT;
5) Enviar os arquivos nomeados conforme o Anexo A, incluindo o TA, exclusivamente pelo ChasqueBox, e o respectivo link público via chamado.
6) após o retorno do Lume-CPD, confirmando o recebimento dos arquivos, eliminá-los do ChasqueBox e/ou as mídias eletrônicas.
6) Após a confirmação do recebimento dos arquivos pelo Lume-CPD, eliminar os arquivos do ChasqueBox e de quaisquer outras mídias utilizadas para armazenamento temporário.
2 Dúvidas e orientações complementares
As dúvidas das bibliotecas sobre teses, dissertações e TCCs – sobre produção, fluxo eletrônico, recebimento, catalogação, entre outros aspectos – que não forem resolvidas na consulta a este Anexo C, devem ser enviadas pelo chamado PI: Dúvidas gerais para a Biblioteca Central.
As dúvidas de discente, orientador(a) e coorientador(a) devem ser tratadas pelo respectivo PPG, COMGRAD ou biblioteca setorial, conforme o caso.
Foi incluída, na seção 2.2 Tipo de documento, informação complementar sobre os trabalhos apresentados no Salão UFRGS.
Redação anterior:
Nova redação (texto alterado ou novo em azul):
2.2 Tipo de documento
[…]
Trabalhos apresentados no Salão UFRGS: os trabalhos apresentados no Salão UFRGS, incluindo Salão de Ensino, de Extensão, de Iniciação Científica, EDUFRGS, e na Feira de Inovação Tecnológica, são disponibilizados no Lume a partir de coleta de dados automática do Sistema de Eventos Institucionais. Não devem ser registrados pelas bibliotecas.
2.2 Tipo de documento
[…]
Trabalhos apresentados no Salão UFRGS: os trabalhos apresentados no Salão UFRGS, incluindo Salão de Ensino, de Extensão, de Iniciação Científica, da Pós-Graduação, da Assistência Estudantil, EDUFRGS, e na Feira de Inovação Tecnológica (FINOVA), são disponibilizados no Lume a partir de coleta de dados automática do Sistema de Eventos Institucionais. Não devem ser registrados pelas bibliotecas. Os arquivos de registros anteriores à esta decisão, ocorrida em 2013, não devem ser encaminhados para disponibilização no Lume. Recomenda-se que as bibliotecas incluam o campo 856 com o handle do Repositório, caso o trabalho esteja disponível.
Dois conceitos do Anexo B – Conceituação dos tipos de PI foram atualizados.
Na conceituação de Artigo de divulgação foi acrescentada informação complementar.
Redação anterior:
Artigo de divulgação – pp Texto editado em revista não-técnico-científica ou jornal de notícias não-especializado, contendo seus elementos identificadores (autor e título), bem como aqueles do periódico onde foi editado (título do jornal/revista, ISSN, data da publicação, volume, número, páginas inicial e final do texto, local de publicação). Usado também para texto disponibilizado em sites institucionais na Internet. Fonte: CNPq. Currículo Lattes.
Nova redação (texto novo em azul):
Artigo de divulgação – pp Texto editado em revista não-técnico-científica ou jornal de notícias não-especializado, contendo seus elementos identificadores (autor e título), bem como aqueles do periódico onde foi editado (título do jornal/revista, ISSN, data da publicação, volume, número, páginas inicial e final do texto, local de publicação). Usado também para texto disponibilizado em sites institucionais na Internet que contenha seus elementos identificadores. Fonte: CNPq. Currículo Lattes.
Na conceituação de Trabalho técnico foi incluída menção a nota técnica e nova fonte.
Redação anterior:
Trabalho técnico – pad Usado para documento publicado a partir de trabalhos como assessoria, consultoria, parecer, elaboração de pré-projeto ou projeto. Contém os elementos identificadores do trabalho: título, autor, local de publicação, ano, finalidade, natureza (assessoria, parecer, etc.), duração, número de páginas, disponibilidade, instituição financiadora. Fontes: CNPq. Currículo Lattes. ROBREDO, Jaime. Manual de editoração. 2. ed. rev. Brasília: ABDF, 1988.
Nova redação (texto novo em azul):
Trabalho técnico – pad Usado para documento publicado a partir de trabalhos como assessoria, consultoria, parecer, nota técnica, elaboração de pré-projeto ou projeto. Contém os elementos identificadores do trabalho: título, autor, local de publicação, ano, finalidade, natureza (assessoria, parecer, etc.), duração, número de páginas, disponibilidade, instituição financiadora. Fontes: BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Notas técnicas. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc/biblioteca/notas-tecnicas. Acesso em: 26 fev. 2026. CNPq. Currículo Lattes. ROBREDO, Jaime. Manual de editoração. 2. ed. rev. Brasília: ABDF, 1988.
A alteração de Trabalho técnico é resultado de atendimento de solicitação da Biblioteca do CLN.
O conteúdo da coluna “Envio do arquivo/Pasta chasque” da situação 3 do Quadro 1 – Situação dos documentos eletrônicos para armazenamento da página Procedimentos de armazenamento de documentos eletrônicos nato digitais de PI foi atualizado.
Redação anterior:
Nova redação (texto alterado ou novo em azul):
1 Situação dos documentos
Quadro 1 – Situação dos documentos eletrônicos para armazenamento
[…]
3
Demais tipos de documentos com disponibilização da versão do editor autorizada
CPD-livros e capítulos
CPD-artigos e outros
1 Situação dos documentos
Quadro 1 – Situação dos documentos eletrônicos para armazenamento
[…]
3
Demais tipos de documentos com disponibilização da versão do editor autorizada
A seção 1.3 Digitalização do Anexo A – Instruções para preparação, nomeação e envio de arquivos foi alterada para incluir a possibilidade de envio de digitalização de TCCs, dissertações e teses para o Lume mesmo sem obtenção de autorização.
Redação anterior:
Nova redação (texto alterado ou novo em azul):
1.3 Digitalização
Documentos digitalizados pela Biblioteca, incluindo acervos retrospectivos (como teses e dissertações), podem ser enviados para o Lume, desde que acompanhados por autorização do autor. Entretanto, não podem ser enviados para o servidor de acesso restrito da BC, que é de uso exclusivo para documentos eletrônicos, classificados como PI e nato digitais ou digitalizados e disponibilizados na internet pelos editores.
1.3 Digitalização
Documentos digitalizados pela biblioteca, incluindo acervos retrospectivos, podem ser enviados para o Lume, desde que acompanhados por autorização do autor. Abre-se exceção para TCCs, dissertações e teses cujo autor não foi localizado pela biblioteca para obtenção da autorização. Neste caso os documentos digitalizados podem ser enviados para o Lume para arquivamento, mas não haverá disponibilização de acesso aos usuários.
Entretanto, documentos digitalizados pela biblioteca não podem ser enviados para o servidor de acesso restrito da BC, que é de uso exclusivo para documentos eletrônicos, classificados como PI e nato digitais ou digitalizados e disponibilizados na internet pelos editores.
A página 290 – Data final de embargo para disponibilidade de produção intelectual no Lume também foi atualizada.
Um novo status de embargo foi incluído na página 290 – Data final de embargo para disponibilidade de produção intelectual no Lume: “Sem Termo do Autor”.
Consequentemente, vários trechos da página foram alterados.
Com o novo status de embargo as bibliotecas podem enviar para o Lume digitalizações de acervo retrospectivo de TCCs, dissertações e teses cujos autores não foram localizados para obtenção de autorização para disponibilização no repositório.
Esses trabalhos serão arquivados pelo Lume, mas sem disponibilização de acesso para usuários, o que deve ser levado em consideração pelas bibliotecas ao utilizarem essa opção.
Redação anterior:
Nova redação (texto alterado ou novo em azul):
Descrição
Contém informação relativa a data final do embargo para arquivamento em repositório: – da versão/PDF do editor para documentos publicados; – de tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação. Após o fim do embargo, o documento poderá ser disponibilizado no Lume.
Características
Obrigatório para documentos eletrônicos nato digitais de Produção Intelectual da UFRGS com embargo vigente na data de catalogação para arquivamento da versão/PDF do editor em repositório. Uso da biblioteca. Obrigatório para tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação com embargo para arquivamento no Lume. Uso exclusivo do Lume-CPD. Não repetitivo.
[…]
Descrição
Contém a informação relativa ao embargo para arquivamento em repositório: – da versão/PDF do editor para documentos publicados; – de tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação. Após o fim do embargo, o documento poderá ser disponibilizado no Lume.
Características
Obrigatório para documentos eletrônicos nato digitais de Produção Intelectual da UFRGS com embargo vigente na data de catalogação para arquivamento da versão/PDF do editor em repositório. Uso da biblioteca. Obrigatório para tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação que possuem embargo no Termo do Autor ou que a biblioteca não dispõe do mesmo para arquivamento no Lume. Uso exclusivo do Lume-CPD. Não repetitivo.
[…]
a – Data final do embargo
[…]
Notas
Na ausência de dia, informar o último dia do mês. Preencher com 99999999 para tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação com status de embargo (subcampo b) “Texto parcial autorizado e texto completo não autorizado” ou “Acesso não autorizado ao texto”.
a – Data final do embargo
[…]
Notas
Na ausência de dia, informar o último dia do mês. Preencher com 99999999 para tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso de mestrado, de especialização e de graduação com status de embargo (subcampo b) “Texto parcial autorizado e texto completo não autorizado”, “Acesso não autorizado ao texto” ou “Sem Termo do Autor”.
b – Status de embargo de tese, dissertação e TCC
Descrição
Contém o status de embargo de tese, dissertação e TCC informado pelo autor no Termo de Autorização para disponibilidade no Lume.
[…]
Códigos
Texto parc. autoriz./completo em data futura – usado quando o autor autoriza a disponibilização do texto parcial a partir da entrega do documento e do texto completo em data futura. Texto completo autorizado em data futura – usado quando o autor autoriza a disponibilização do texto completo a partir de determinada data e não autoriza a disponibilização do texto parcial. Texto parc. autoriz./completo não autorizado – usado quando o autor autoriza somente a disponibilização do texto parcial. O texto completo não poderá ser disponibilizado, devendo permanecer em sigilo. Acesso não autorizado ao texto – usado quando o autor não autoriza a disponibilização do texto parcial, nem do texto completo, em virtude de sigilo das informações (dados confidenciais, cláusula de contrato com editora comercial, entre outros).
b – Status de embargo de tese, dissertação e TCC
Descrição
Contém o status de embargo de tese, dissertação e TCC informado pelo autor no Termo do Autor ou que a biblioteca não dispõe do mesmo.
[…]
Códigos
Texto parc. autoriz./completo em data futura – usado quando o autor autoriza a disponibilização do texto parcial a partir da entrega do documento e do texto completo em data futura. Texto completo autorizado em data futura – usado quando o autor autoriza a disponibilização do texto completo a partir de determinada data e não autoriza a disponibilização do texto parcial. Texto parc. autoriz./completo não autorizado – usado quando o autor autoriza somente a disponibilização do texto parcial. O texto completo não poderá ser disponibilizado, devendo permanecer em sigilo. Acesso não autorizado ao texto – usado quando o autor obteve a dispensa de disponibilização do texto. Sem Termo do Autor – usado quando a biblioteca não possui a manifestação do autor. O texto completo não poderá ser disponibilizado, apenas arquivado no servidor do repositório.
Além dos ajustes na página foi acrescentado um novo exemplo para ilustrar o uso do novo status de embargo.
A picklist do subcampo 290|b no SABi foi atualizada para incluir o novo status de embargo.
O Anexo A – Instruções para preparação, nomeação e envio de arquivos também foi atualizado.
A página Responsabilidade de registro e armazenamento da PI no SABi foi alterada para melhorar seu layout e reordenar seu conteúdo.
Além de reordenar as definições que já estavam presentes na página, foram feitas as seguintes atualizações:
acréscimo de definição sobre responsabilidade de analíticas do Jornal da Universidade;
ampliação da definição sobre responsabilidade de trabalhos apresentados em Salão UFRGS, com acréscimo dos tipos de salões.
Redação anterior:
Nova redação (texto alterado, novo ou reposicionado em azul):
Definições
Responsabilidade de registro de PI: criação do registro bibliográfico no SABi (obrigatoriamente identificado com os campos 909 e 090).
Responsabilidade de armazenamento da PI: disponibilização do documento para acesso pela comunidade, através de item físico ou digital (campo 856 – ver seção Procedimentos de armazenamento de documentos eletrônicos nato digitais de PI).
Há dois tipos de responsabilidade envolvidos no tratamento da Produção Intelectual no Sistema de Bibliotecas da UFRGS: registro e armazenamento.
1 Tipos de responsabilidades
Responsabilidade de registro de PI: criação do registro bibliográfico no SABi, incluindo obrigatoriamente os campos 090 e 909.
Responsabilidade de armazenamento da PI: disponibilização do documento para acesso pela comunidade, através de item físico ou digital, com inclusão de campo 856 (ver seção Procedimentos de armazenamento de documentos eletrônicos nato digitais de PI).
Vínculo da pessoa ou órgão responsável pela PI – identificado no “Consulta vínculos com a UFRGS” do Menu de Serviços/Catalogação
Unidades, Departamentos e Cursos ou Programas de Pós-Graduação: a biblioteca da unidade é responsável pelo registro e armazenamento da PI correspondente na base SABi.
Somente no caso das traduções, estando o material incluído no acervo de outra biblioteca, o armazenamento pode ficar a cargo desta outra unidade do SBUFRGS. Nesta situação, fica de responsabilidade da biblioteca subordinada à unidade a que o tradutor está vinculado apenas o registro das informações que identificam que a obra é produção intelectual da Universidade.
Curso de pós-graduação ministrado por docentes de várias Unidades: a Unidade que recebe o documento faz o registro no SABi e no 909|a usa a sigla do Departamento de origem do docente e no |c a sigla do Curso de Pós-Graduação.
Órgãos da Administração Central da Universidade (Reitoria, Pró-Reitorias, Conselhos Superiores, Secretarias, Procuradoria Geral e Órgãos Suplementares, conforme a estrutura administrativa apresentada na página da UFRGS): a Biblioteca Central é responsável pelo registro e armazenamento da PI dos órgãos da Administração Central da Universidade, cabendo às demais bibliotecas do SBUFRGS fazerem cooperativa com o registro existente.
Bibliotecários do SBUFRGS: a biblioteca da FABICO é responsável pelo registro e armazenamento da PI dos bibliotecários do SBUFRGS, a fim de reunir e disponibilizar o material de sua área de cobertura.
Colaboração de pessoas com vínculos em unidades/órgãos diferentes, é necessário:
realizar uma catalogação cooperativa, ou seja, somente um registro bibliográfico para essa produção;
em caso de documento não eletrônico, cada biblioteca deve manter um item físico em seu acervo.
2 Critérios para definição de responsabilidade
As responsabilidades de registro e armazenamento são definidas principalmente pelo critério de vínculo da pessoa ou órgão responsável pela PI, mas também há situações específicas em que o fator determinante é o tipo de documento.
2.1 Vínculo da pessoa ou órgão responsável pela PI
O vínculo é identificado no Consulta vínculos com a UFRGS do Menu de Serviços > Catalogação.
Unidades, Departamentos e Cursos ou Programas de Pós-Graduação: a biblioteca da unidade é responsável pelo registro e armazenamento da PI correspondente na base SABi.
Importante: no caso de colaboração de pessoas com vínculos em unidades/órgãos diferentes, é necessário realizar uma catalogação cooperativa, ou seja, somente um registro bibliográfico deve ser feito para essa produção. Em caso de documento não eletrônico, cada biblioteca deve manter um item físico em seu acervo.
Exceção: no caso das traduções, estando o material incluído no acervo de outra biblioteca, o armazenamento pode ficar a cargo desta outra unidade do SBUFRGS. Nesta situação, fica de responsabilidade da biblioteca subordinada à unidade a que o tradutor está vinculado apenas o registro das informações que identificam que a obra é produção intelectual da Universidade.
Curso de pós-graduação ministrado por docentes de várias unidades: a unidade que recebe o documento faz o registro no SABi e no 909|a usa a sigla do departamento de origem do docente e no 909|c usa a sigla do curso de pós-graduação.
Órgãos da Administração Central da Universidade (Reitoria, Pró-Reitorias, Conselhos Superiores, Secretarias, Procuradoria Geral e Órgãos Suplementares, conforme a estrutura administrativa apresentada na página da UFRGS): a Biblioteca Central é responsável pelo registro e armazenamento da PI dos órgãos da Administração Central da Universidade, cabendo às bibliotecas setoriais a catalogação cooperativa com o registro existente.
Bibliotecários do SBUFRGS: A Biblioteca da FABICO é responsável pelo registro e armazenamento da PI dos bibliotecários do SBUFRGS, a fim de reunir e disponibilizar o material de sua área de cobertura.
Tipo de documento
A Biblioteca Central é responsável pela inclusão dos registros de patentes e recursos educacionais.
As patentes têm seus arquivos enviados pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (SEDETEC), órgão responsável pelo trâmite junto ao INPI. Caso a Biblioteca receba alguma patente diretamente do inventor e esta não esteja no SABi, deve encaminhar o inventor para a SEDETEC.
Os recursos educacionais têm seus arquivos enviados pela Secretaria de Educação a Distância (SEAD). Caso a Biblioteca receba algum recurso educacional diretamente do docente e este não esteja no SABi, deve encaminhar o docente para a SEAD.
A Editora da UFRGS é responsável pela inclusão de e-books por ela publicados. É de responsabilidade da biblioteca setorial a inclusão dos campos de PI e o registro das analíticas, quando houver.
Por coleta de dados automática, os trabalhos apresentados nos Salões UFRGS são disponibilizados no Lume a partir do “Sistema de Eventos Institucionais”. Desde 2013, estes trabalhos não são mais registrados no SABi.
2.2 Tipo de documento
Patentes: a Biblioteca Central é responsável pela inclusão dos registros de patentes, cujos arquivos são enviados pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (SEDETEC), órgão responsável pelo trâmite junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Caso as bibliotecas setoriais recebam alguma patente diretamente do inventor e esta não esteja no SABi, devem encaminhar o inventor para a SEDETEC.
Recursos educacionais: a Biblioteca Central é responsável pela inclusão dos registros de recursos educacionais, a partir de registros feitos pela Secretaria de Educação a Distância (SEAD) no Lume. Caso as bibliotecas setoriais recebam algum recurso educacional diretamente do docente e este não esteja no SABi, devem encaminhar o docente para a SEAD.
E-books da Editora da UFRGS: a Editora da UFRGS é responsável pela inclusão de e-books por ela publicados. É de responsabilidade das bibliotecas setoriais a inclusão dos campos de PI e o registro das analíticas, quando houver.
Analíticas do Jornal da Universidade: as bibliotecas setoriais são responsáveis pelo registro das analíticas do Jornal da Universidade (JU) no SABi. O JU é responsável pelo armazenamento das analíticas e edições completas no Lume. O Lume é responsável por identificar as analíticas no SABi para inclusão do campo 856 com o handle do Repositório. As bibliotecas setoriais não devem encaminhar os arquivos ao Lume ou comunicá-lo sobre novos registros.
Trabalhos apresentados no Salão UFRGS: os trabalhos apresentados no Salão UFRGS, incluindo Salão de Ensino, de Extensão, de Iniciação Científica, EDUFRGS, e na Feira de Inovação Tecnológica, são disponibilizados no Lume a partir de coleta de dados automática do Sistema de Eventos Institucionais. Não devem ser registrados pelas bibliotecas.
A atualização é resultado de solicitações da Biblioteca do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana (analíticas do JU) e da Biblioteca da Faculdade de Veterinária (Salão UFRGS).
O Anexo C – Situação 2: Teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso (TCCs) foi atualizado para corrigir link que levava ao Ofício Circular nº 01/2010 e incluir a Instrução Normativa nº 01/2025, publicada pela PROGRAD em substituição da IN nº 01/2010.
Feita alteração na redação da seção 2.2.1 Artigo publicado em periódico – pfi / pgi substituindo “local de publicação” por “nacionalidade da publicação”.
Redação anterior:
Nova redação (texto alterado ou novo em azul):
Os artigos publicados em periódicos são subdivididos em quatro tipos de produção, segundo: local de publicação (nacional ou estrangeiro) e indexação (indexado ou não indexado).
Local de publicação
O critério mais relevante para identificar se o periódico é nacional ou estrangeiro deve ser a nacionalidade da instituição responsável pela editoria da publicação. Periódico internacional não é o mesmo que periódico estrangeiro.
Os artigos publicados em periódicos são subdivididos em quatro tipos de produção, segundo: nacionalidade da publicação (nacional ou estrangeiro) e indexação (indexado ou não indexado).
Nacionalidade da publicação
O critério mais relevante para identificar se o periódico é nacional ou estrangeiro deve ser a nacionalidade da entidade responsável intelectual pela publicação. Periódico internacional não é o mesmo que periódico estrangeiro.
A alteração é resultado de atendimento de solicitação da Biblioteca do Instituto de Biociências.
Devido à mudança do Sherpa para Open policy finder, o link para o serviço foi atualizado nas páginas Procedimentos de armazenamento de documentos eletrônicos nato digitais de PI e 290 – Data final de embargo para disponibilidade de produção intelectual no Lume.
A alteração é resultado de atendimento de solicitação do Lume.
A seção 1.3 Digitalização do Anexo A – Instruções para preparação, nomeação e envio de arquivos foi alterada para retirar menção à possibilidade de digitalização de teses e dissertações pelo CPD. Outros ajustes foram feitos.