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Políticas e procedimentos de baixa

A identificação da baixa dos livros permanentes somente pode ocorrer com autorização do Conselho de Curadores da UFRGS (ConCur) registrada em processo administrativo.

Os livros que possuem registro no SABi, bem como os que constam no antigo catálogo de registro e/ou topográfico e não incluídos no SABi, mas foram computados em levantamentos anteriores, devem compor um processo administrativo para realização da baixa do item no acervo.

O tipo de processo é definido de acordo com a situação do item no acervo identificado: 

  • desfazimento – item disponível com características específicas que decidiu-se por sua retirada do acervo em um processo de avaliação;
  • extravio ou desaparecimento – item indisponível para o qual se solicitará providências institucionais em processo administrativo.

Somente após a autorização da retirada definitiva do item do acervo pode-se fazer o registro da baixa no SABi.

Periódicos e documentos monográficos não identificados como livros (não permanentes) passam por procedimentos de descarte, e não por processo administrativo de desfazimento.

Importante: Desfazimento ou descarte de acervo são procedimentos de responsabilidade do bibliotecário-chefe e da biblioteca setorial e, portanto, devem ser realizados com o devido embasamento e seguindo as instruções desta página.

1 Desfazimento #

A retirada definitiva de livros permanentes do acervo bibliográfico é denominada Desfazimento e é regida pelo Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a circularidade de bens móveis no âmbito da administração pública federal autárquica, incluindo as instituições federais de ensino. O desfazimento é feito por meio de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFRGS.

As classificações de bens móveis previstas na legislação são utilizadas como causas de desfazimento de livros permanente, sendo elas:

  1. antieconômico: livro com manutenção onerosa ou em condições precárias em virtude de desgaste prematuro (manchado por alimentos, sujo, rasgado) ou de obsoletismo (conteúdo desatualizado ou que a biblioteca possua edição mais recente);
  2. irrecuperável: livro que não pode ser utilizado por perda parcial do conteúdo (ex. falta de folhas) ou quando o custo de sua recuperação ou reencadernação for superior a 50% do seu valor de mercado ou, ainda, quando a análise de custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação;
  3. ocioso: livro em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado porque possui exemplar(es) em duplicata. Deve permanecer ao menos um exemplar na biblioteca;
  4. cópia xerox: livro fotocopiado, cuja permanência na coleção não é permitida pela legislação brasileira sobre direitos autorais (Lei nº 9.610/98), independentemente da causa ou finalidade.

Os processos devem ser organizados pela causa do desfazimento seguindo a mesma estrutura. Se a biblioteca possuir duas ou mais causas, deverá apresentar dois ou mais processos separadamente. 

Todas as etapas do processo devem ser supervisionados pelo bibliotecário-chefe, que é o responsável patrimonial dos livros.

A determinação da causa do desfazimento exige a avaliação de uma comissão especialmente designada para esse fim pelo Diretor da unidade acadêmica, sendo composta por bibliotecários e/ou professores da respectiva unidade (Decreto 12.785/2025, Art. 19). Cabe a essa Comissão elaborar parecer fundamentado sobre a causa do desfazimento dos itens listados a partir de informações registradas no SABi. As duas informações básicas que compõe o processo administrativo são o parecer da Comissão e a lista de itens correspondente. 

Para processos de desfazimento de itens ociosos é necessário acrescentar parecer técnico de professor(es) da(s) área(s) envolvida(s). Se esse(s) professor(es) já faz(em) parte da Comissão designada pelo Diretor para avaliar e identificar as causas do desfazimento, basta acrescentar no mesmo parecer a justificativa técnica da área específica para a eliminação dos itens ociosos. Caso a Comissão seja apenas de bibliotecários e mesmo que inclua professores de outras áreas especializadas diferentes das que pertencem os livros relacionados, então devem constar dois pareceres: o que determina a causa do desfazimento e o que atesta a ociosidade dos livros, sempre fundamentados na legislação vigente.

Para desfazimento de itens antieconômicos sugere-se a manutenção no acervo de um exemplar de cada uma das edições mais relevantes de cada obra.

A causa apontada determina a sua destinação: 

  • eliminação definitiva: irrecuperável, antieconômico e cópia xerox;
  • manutenção de seu uso em outra instituição: ocioso. 

Os procedimentos para o desfazimento de livros se aplicam apenas a itens da “Coleção SBU=LIVRO” e estão especificados abaixo (Figura 1).

No caso de livros que façam parte do acervo da biblioteca (possuem carimbo e número de registro) mas não estão registrados no SABi e não possuem código de barras, a lista de desfazimento terá que ser criada manualmente, incluindo a informação do número de registro como substituto da informação do código de barras. Aplicam-se a esses livros todos os procedimentos especificados a seguir, com exceção dos relacionados ao SABi e ao Menu de Serviços.

Materiais adicionais de livros (CDs, DVDs, etc.) não são bens permanentes. Não passam por processo de desfazimento, portanto são descartados como documentos monográficos não permanentes.

Figura 1 – Fluxograma de procedimentos para desfazimento de livros permanentes

1 BIBLIOTECA

Identificar e organizar os itens

Identificação preliminar dos itens passíveis de desfazimento, retirando-os do acervo e organizando-os de acordo com a causa: Irrecuperável, Antieconômico, Ocioso e Cópia xerox. 

A organização deve ser feita em área distinta da coleção ativa e de modo que permita sua fácil identificação e conferência pela Comissão da Unidade e ocasionalmente pelo ConCur. Exemplo: em caixas de papelão com identificação dos itens ali contidos ou em espaço físico ordenados de forma a recuperá-los rapidamente.

Esta organização deverá se manter até a destinação final item 26.

Próximo item.


2 SEI

Iniciar processo

Biblioteca inicia processo no SEI escolhendo o tipo de processo “Desfazimento livros”.

Preenche campos, “Salvar” e anotar o número de processo gerado. 

Exemplo:  

Próximo item.


3 SABi GUI

Preencher informações sobre o processo nos itens

Em cada item selecionado pela Comissão para desfazimento, a Biblioteca deve:

  • alterar status do item para “93 – Em desfazimento” na aba “2.Inf.geral”,
    GUI-status de item
  • acrescentar nº processo SEI (exemplo de formato 23078.xxxxxx/20xx-xx) no campo “Nota circ./N.Proc.” na aba “3.Inf.geral”
    GUI-Número processo
  • preencher campo “Causa desfazimento” com causa definida no processo (81, 82, 83 ou 84)
    GUI-causa desfazimento

Destacando que os três campos devem estar corretamente preenchidos para evitar inconsistências.

Próximo item.


4 MENU SERVIÇOS

Gerar lista de inconsistência

Acessar o Menu de Serviços/Inconsistências/Lista de inconsistências do processo de desfazimento de livros e exportar como planilha para verificar problemas de preenchimento dos três campos identificados no item 3. 

Próximo item.


5

Está consistente?

Sim: Passe para o item 7. 

Não: Passe para o item 6.


6 SABi GUI

Corrigir informações sobre o processo

Editar informações citadas no item 3.

Próximo item.


7 MENU SERVIÇOS

Gerar planilha da lista de desfazimento

Acessar o Menu de Serviços/Itens/Lista de desfazimento de livros, informar o nº do processo (formato 23078.xxxxxx/20xx-xx) e exportar como planilha. 

Próximo item.


8 BIBLIOTECA

Conferir planilha da lista de desfazimento

Conferir os dados de cada item na lista. Qualquer ajuste necessário (forma de aquisição, preço ou data de registro) deve ser feito apenas no SABi GUI. Observando que:

  • Itens com “Data de registro” menor ou igual a 1994: o valor apresentado na lista será de R$ 0,01 (um centavo de Real), independente de sua forma de aquisição e do seu ano de publicação. A atribuição de R$ 0,01 por item foi feita pelo Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) da UFRGS para atender a legislação vigente na conversão das moedas antigas (Ex.: Cruzado–Cz$; Cruzado Novo-NCz$; Cruzeiro-Cr$ ; Cruzeiro Real-CR$) para Real.
  • Demais itens: o valor apresentado na lista será igual ao valor que consta no campo “Preço em R$” na aba “3.Inf.geral”. Alguns itens podem apresentar problemas de preenchimento: ausência de valor, valor igual a 0.00 ou erro de digitação (ausência de pontuação indicativa dos centavos, uso da vírgula ao invés do ponto, etc.). 

Próximo item.


9 

Está consistente?

Sim: Passe para o item 11. 

Não: Passe para o item 10.


10 SABi GUI

Corrigir informações de aquisição

Para aquisição retrospectiva:

  • Verificar informações contidas nos campos “Preço em R$” (ex. erro de digitação) e “Aqui. retros./Desfaz.” (ex. começar por P ao invés de C, D ou X) da aba “3.Inf.geral” nas informações do item.
    GUI-Dados aquisição retrospectiva

Para aquisição pelo módulo de Aquisição: 

  • Verificar informações do campo “Tipo de aquisição” na aba “2.Inf.pedido”
    GUI-Dados aquisição módulo
  • “Preço unitário” na aba “4.Quantidade e preço”
    GUI-Dados valor módulo

Passe para o item 9.


11 MENU SERVIÇOS

Gerar PDF da lista de desfazimento

Quando todas as informações da lista estiverem consistentes, “Exportar como PDF” para anexar ao processo no SEI. 

A lista gerada no formato PDF pelo Menu de Serviços é a única versão aceita no processo de desfazimento.  

Próximo item.


12 BIBLIOTECA

Acionar a Comissão da Unidade para avaliação

Biblioteca solicita à Comissão da Unidade a avaliação dos itens.

Próximo item.


13 COMISSÃO

Avaliar os itens na biblioteca

Comissão da Unidade avalia os itens que constituirão a “Lista de desfazimento de livros” por causa. 

Próximo item.


14 

Comissão aprova lista?

Sim: Passe para o item 17.

Não: Passe para o item 15.


15 SABi GUI

Adequar informações sobre o processo nos itens

Possíveis alterações da Comissão.

Próximo item.


16 MENU SERVIÇOS

Gerar PDF da lista de desfazimento

“Exportar como PDF” a lista com os itens aprovados pela Comissão para anexar ao processo no SEI. 

A lista gerada no formato PDF pelo Menu de Serviços é a única versão aceita no processo de desfazimento.  

Próximo item.


17 SEI

Incluir documentos

Biblioteca inclui:

  1. Portaria do Diretor da unidade acadêmica designando a comissão de análise do desfazimento, emitida no próprio SEI ou com assinatura digital do Diretor – retornar ao nº do processo e incluir novo documento: Gerar documento/ tipo de documento/ Portaria/ data/ formato nato-digital/ anexar arquivo/ escolher arquivo/ confirmar dados;
  2. Parecer da Comissão da Unidade, feito em despacho no próprio SEI – retornar nº do processo e incluir novo documento: gerar documento/ Despacho/ confirmar dados/ abre o despacho/ editar conteúdo (digitar parecer da comissão)/salvar/fechar/assinar documento (todos os membros da comissão); Se a causa for “ocioso”, incluir Parecer técnico de docente(s) da(s) área(s) específica(s) dos itens em desfazimento, caso não faça parte da Comissão da Unidade. Antes de assinar o despacho, enviar o texto para a revisão da Biblioteca Central pelo e-mail ddc@bc.ufrgs.br. Após a revisão da BC e realização de possíveis ajustes recomendados, todos os membros da Comissão devem assinar o despacho.
  3. Lista de desfazimento gerada no formato PDF pelo Menu de Serviços – gerar documento externo: registrar documento externo/ Tipo de documento; nato-digital/ data do documento/ tipo de documento: Relatório/ anexar arquivo/ capturar pdf no micro e anexar/ confirmar dados;

Próximo item.


18 SEI

Elaborar requisição de desfazimento de livros

  1. incluir documento, gerando: Requisição de desfazimento de livros. 
  2. Descrição: preencher com o assunto do processo. Ex: desfazimento de livros irrecuperáveis. Confirmar dados. 
  3. Preencher (editar conteúdo, salvar e fechar) as lacunas com as respectivas informações:
    1. quantidade total de itens;
    2. valor total dos itens (compra + doação);
    3. informar a causa do desfazimento;
    4. preencher o quadro com as quantidades e valores para cada forma de aquisição, bem como seu total;
    5. bibliotecário-chefe e diretor da unidade assinam a requisição;

Próximo item.


19 SEI

Conferir documentos

Biblioteca confere documentos.

Próximo item.


20

Documentos estão completos?

Sim: Passe para o item 22.

Não: Passe para o item 21.


21 SABi GUI/SEI

Revisar inconsistências

Biblioteca revisa, corrige inconsistências no SABi e/ou no SEI e atualiza documentos corrigidos no processo.

Próximo item.


22 SEI

Encaminhar processo para Biblioteca Central

Biblioteca encaminha processo para Biblioteca Central.

Próximo item.


23 SEI

Enviar para ConCur

Biblioteca Central registra número do processo e quantidade de itens a serem baixados para informar em futuros relatórios institucionais e envia processo para ConCur.

Próximo item.


24

ConCur autoriza baixa?

Sim: Passe para o próximo item.

Não: Passe para o item 21.


25 SABi GUI

Alterar status de item para “Baixa”

A baixa de livros só pode ocorrer mediante autorização do ConCur através do respectivo processo SEI. 

A biblioteca deve então :

  • alterar status do item para “96 – Baixa” na aba “2.Inf.geral”,
  • marcar fisicamente os livros: recomenda-se que cada livro tenha suas indicações de propriedade da biblioteca anulados. Para isso, por um X no carimbo de identificação da biblioteca, como também no código de barras, anotando próximo a esse carimbo o número do processo de baixa realizado através do SEI.

Próximo item.


26 BIBLIOTECA

Encaminhar itens para destinação final

Encaminhar itens para destinação final solicitando recibo de entrega a ser anexado ao processo no SEI:

  • irrecuperável, antieconômico ou cópia xerox: eliminação por meio de doação para entidades como ATUT, Mensageiros da Caridade, ou congênere, conforme Decreto 12.785/2025, Art. 13:
    IV – preferência para a doação a cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, em relação a bens inservíveis classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis.
  • ociosos: doação, conforme o Decreto nº 12.785/2025, Art 11:
    • para uso em outra instituição:
      A doação dos bens de que trata o art. 10 será permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica em relação à escolha de outra forma de alienação […];
    • para eliminação (mesmo caso dos irrecuperável, antieconômico e cópia xerox), neste caso também deve-se acrescentar justificativa do Diretor da Unidade ao Processo no SEI e fazer a destinação em favor:
      V – de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, desde que formalmente constituídas e cadastradas no Sinir;

Próximo item.


27 SEI

Incluir recibo de doação

Concluídas as etapas anteriores, biblioteca deve acrescentar no processo:

  • recibo de entrega de doação;
  • despacho do Diretor da Unidade no caso de ociosos para eliminação.

Próximo item.


28 MENU SERVIÇOS

Gerar PDF da Lista de desfazimento

No menu de serviços, gerar “Lista de desfazimento de livros” em formato PDF com status atualizado para “Baixa” e anexar ao processo. 

Próximo item.


29 SEI

Enviar processo para DCF

Bibliotecário-chefe inclui despacho para o DCF, informando que a baixa física foi executada e solicitando a baixa contábil. 

Enviar o processo para avaliação do DCF.

Próximo item.


30

DCF realiza baixa contábil?

Sim: Passe para o item 32.

Não: Passe para o próximo item.


31 SABi GUI

Revisar inconsistências

Revisar motivos pelos quais DCF não autoriza baixa e corrigir as inconsistências no SABi.

Passe para o item 28.


32 SEI

Biblioteca Central registra ciência e conclui processo

Dessa forma se encerra a baixa, sendo que a finalização do processo ocorrerá na Biblioteca Central após os respectivos registros necessários.

ENCERRADOS OS PROCEDIMENTOS.


FIM

2 Reposição de livro por extravio ou dano #

O extravio ou dano de material bibliográfico causado por usuário durante a utilização do serviço de empréstimo domiciliar requer:

  • reposição conforme previsto na Portaria nº 8.452, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento de Circulação de Coleções no Sistema de Bibliotecas da UFRGS;
  • baixa definitiva patrimonial e contábil do acervo, especificamente para livros permanentes, por processo administrativo de “Reposição de livro por extravio ou dano” no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFRGS.

O processo de “Reposição de livro por extravio ou dano” ocorre em duas etapas, cada qual com procedimentos e fluxograma específicos:

  • circulação: da comunicação do extravio até a reposição por parte do usuário;
  • processamento técnico/SEI: processamento dos itens reposto e novo e andamento do processo SEI de reposição.

As duas etapas devem ser feitas consecutivamente para completa regularização patrimonial da situação de extravio.

Todas as etapas do processo de “Reposição de livro por extravio ou dano” devem ser supervisionadas pelo bibliotecário-chefe, que é o responsável patrimonial dos livros extraviados.

Ao contrário do processo de desfazimento, o processo de reposição de extravio não exige avaliação de comissão especialmente designada para esse fim, tampouco parecer técnico.

O processo de reposição de extravio é exclusivo para reposição feita por usuários e não deve ser usado se a reposição for feita pela própria Universidade, suas unidades ou órgãos, mediante compra.

Importante: Não se deve criar um processo SEI de reposição de extravio para cada item extraviado. A biblioteca deve criar um único processo SEI para todos os itens nessa situação de um determinado período. Esse processo ficará aberto ao longo do ano, recebendo os casos de extravio que ocorrerem, e será encaminhado ao CONCUR após a finalização do ano.

Importante: Conforme orientação do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), após a baixa dos itens no SABi é necessário que as bibliotecas façam a emissão da lista de livros repostos e seu encaminhamento ao DCF via SEI rapidamente, no mesmo mês ou no máximo até o quinto (5º) dia útil do mês seguinte. Também é necessário que a biblioteca efetue a baixa no SABi de todos os itens que façam parte do processo SEI na mesma data.

Importante: A preferência sempre é pela reposição do item extraviado por item novo ou item usado equivalente/similar. O pagamento via GRU do item extraviado deve ser a última opção, após esgotadas todas as possibilidades de reposição.

No caso de item entregue com dano, a biblioteca deve avaliar o dano com vistas à reposição ou não, informando um prazo ao usuário. Após a avaliação, se definida a necessidade de reposição, a biblioteca deve orientar o usuário e realizar os procedimentos de reposição e baixa. O item danificado pode ser entregue ao usuário após a avaliação, desde que descaracterizado.

2.1 Etapa 1: circulação #

A partir do momento em que o usuário comunica à Biblioteca o extravio ou dano de item, os seguintes procedimentos devem ser realizados (Figura 3):

Figura 3 – Fluxograma de procedimentos de circulação de item extraviado

1 BIBLIOTECA

Receber a comunicação do extravio ou dano do item 

Receber a comunicação do extravio ou dano do item por e-mail ou formulário, a critério da biblioteca.

Próximo item


2

A obra tem reserva?

Sim: passe para o item 3

Não: passe para o item 6


3

Há outros itens com status que permitem reserva?

Sim: passe para o item 4

Não: passe para o item 5


4 GUI CIRCULAÇÃO

Reservar o item extraviado utilizando o sobrepor

Reservar o item extraviado para o usuário da Biblioteca (SIGLA+BIB) utilizando o botão Sobrepor.

Passe para o item 6


5 GUI CIRCULAÇÃO

Excluir reserva

Excluir a reserva para evitar que o usuário que reservou o item fique aguardando, pois o sistema enviará um e-mail de cancelamento.

Próximo item


6 GUI CATALOGAÇÃO

Alterar status de processamento do item extraviado para AR (aguardando reposição)

Próximo item


7 GUI CATALOGAÇÃO

Incluir nota com a data da devolução prevista na comunicação do extravio

Incluir nota de circulação com a data de devolução prevista no dia da troca de status para AR (data da comunicação do extravio). Ex.: Extravio do item comunicado pelo usuário em 30/08/2023 (data de devolução prevista em 06/09/2023)

Próximo item


8 BIBLIOTECA

Realizar a pesquisa de disponibilidade e valor do item

Fontes para pesquisa de valor: 

  • Sites de livrarias;
  • Catálogos de editoras.

Para itens esgotados: Amazon; Estante Virtual.

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9 BIBLIOTECA

Definir a forma de reposição do item

Opções de reposição preferenciais:

  • Reposição pela mesma obra: se disponível no mercado. 
  • Reposição por outra obra: disponibilizar a lista de títulos para reposição.

Excepcionalmente:

  • Reposição por pagamento de GRU.

Próximo item


10 BIBLIOTECA

Informar as condições de reposição ao usuário

Informar ao usuário a obra que será aceita para reposição, o valor e o prazo de reposição (60 dias a partir da data de devolução prevista no dia da troca de status para AR (data da comunicação do extravio) conforme o Regulamento de Circulação de Coleções).

O formato de comunicação deverá ser por e-mail para manter um registro da realização do procedimento, ficando a critério da biblioteca formas adicionais de comunicação.

Próximo item


11 BIBLIOTECA

Receber o usuário para sanar a pendência de item extraviado 

Próximo item


12

O item comunicado como extraviado foi localizado?

Sim: passe para o item 13

Não: passe para o item 16


13 GUI CIRCULAÇÃO 

Devolver o item 

Próximo item


14

Há multa superior ao valor do item?

Sim: passe para o item 15

Não: ENCERRADOS OS PROCEDIMENTOS


15 GUI CIRCULAÇÃO

Ajustar o valor da multa conforme o mercado

Verificar se há multa superior ao valor do item. Caso sim, ajustar a multa conforme o valor de mercado.

ENCERRADOS OS PROCEDIMENTOS


16

O item trazido pelo usuário satisfaz o acordo de reposição da biblioteca?

Sim: passe para o item 18

Não: passe para o item 17


17 BIBLIOTECA

Reforçar a instrução sobre a necessidade de atender o acordo de reposição e possíveis sanções

Passe para o item 10


18 GUI CIRCULAÇÃO 

Retroceder a data do sistema para a data de comunicação do extravio

Retroceder a data de devolução do sistema para a data de comunicação do extravio (ver Troca de data do sistema).

Esse procedimento se aplica para garantir que será cobrada apenas a multa referente ao atraso antes da comunicação (a multa vai continuar correndo após a comunicação, pois o item não é devolvido, mas no momento da reposição, ao retrocedermos a data do sistema, o período entre a comunicação do extravio e a reposição efetiva será abonado).

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19  GUI CIRCULAÇÃO 

Devolver o item extraviado

Próximo item


20 

Há multa superior ao valor do item, anterior à data de comunicação do extravio?

Sim: passe para o item 21

Não: passe para o item 22


21 GUI CIRCULAÇÃO

Ajustar o valor conforme o mercado

Verificar se há multa superior ao valor do item que seja anterior à data de comunicação do extravio. Caso sim, ajustar a multa conforme o valor de mercado.

Próximo item


22 GUI CIRCULAÇÃO

Retornar a data do sistema para a data corrente

Retornar a data de devolução do sistema para a data corrente utilizando o botão Desativar data.

Próximo item


23 GUI CIRCULAÇÃO 

Criar débito de item extraviado

Criar débito de item extraviado com o valor de mercado do item extraviado (ver Criar débito).

Observação: o valor do débito de item extraviado e o valor do item reposto devem ser iguais.

Próximo item


24 GUI CIRCULAÇÃO 

Pagar com reposição de livro

Pagar com reposição de livro no caixa do usuário o débito criado como Item extraviado/danificado.

Próximo item


25 GUI CIRCULAÇÃO

Anotar n. recibo, o código de barras do item extraviado, cartão do usuário

Identificar dados que serão utilizados para registrar o item no módulo de aquisição.

São necessárias as seguintes informações: o número do recibo do pagamento com reposição, o código de barras do item extraviado e o número do cartão do usuário.

Próximo item


26 BIBLIOTECA

Encaminhar para setor de processamento técnico

ENCERRADOS OS PROCEDIMENTOS DE CIRCULAÇÃO


2.2 Etapa 2: processamento técnico/SEI #

1 

Há processo de reposição aberto na Biblioteca?

Verificar no SEI se há processo de reposição de livro aberto na Biblioteca.

Sim: Passe para o item 2. 

Não: Passe para o item 3.


2 SEI

Copiar número de processo

Anotar o número de processo já existente.

Passe para o item 4.


3 SEI

Iniciar processo

Biblioteca inicia processo no SEI escolhendo o tipo de processo “Reposição de livro por extravio ou dano” e em seguida clica em “Salvar”.

Exemplo:  

Passar para o item 2.


4 GUI CATALOGAÇÃO

Preencher informações no item extraviado

No item extraviado, a Biblioteca deve:

  • alterar status do item para “99 – Reposto” na aba “2.Inf.geral”,GUI-status de item
  • alterar status de processamento de “AR – Aguardando reposição” para “vazio” na aba “2.Inf.geral”, GUI-status de item
  • preencher campo “Causa da baixa” com tipo de reposição (87, 88, 89 ou 90) na aba “3.Inf.geral”
    GUI-causa desfazimento
  • acrescentar nº do processo SEI (exemplo de formato 23078.xxxxxx/20xx-xx) no campo “Nota circ./N.Proc.” na aba “3.Inf.geral”. Desconsiderar conteúdo anterior do campo.
    GUI-Número processo

Destacando que os quatro campos devem estar corretamente preenchidos para evitar inconsistências.

Próximo item.


5 GUI AQUISIÇÃO

Criar pedido do item novo

Seguir instruções de criação de pedido preenchendo informações do item extraviado no item novo.

Atenção para, no pedido do item, incluir número de recibo na nota do fornecedor conforme abaixo.

Próximo item.


6 MENU SERVIÇOS

Gerar lista de inconsistência

Acessar o Menu de Serviços/Inconsistências/Lista de inconsistências nas informações de livros repostos e exportar como planilha para verificar problemas de preenchimento dos quatro campos identificados no item 4. 

Próximo item. 


7 MENU SERVIÇOS

Está consistente?

Sim: Passe para o item 8. 

Não: Passe para o item 9.


8 MENU SERVIÇOS

Gerar lista de livros repostos

Acessar o Menu de Serviços/Itens/Lista de livros repostos, informar o nº do processo (formato 23078.xxxxxx/20xx-xx), selecionar a etapa CONCUR e exportar como planilha. 

Passe para o item 10.


9 GUI CATALOGAÇÃO

Corrigir informações

Editar informações citadas no item 4.

Passe para o item 6.


10 BIBLIOTECA

Conferir a lista de livros repostos

Conferir os dados de cada item na lista. Qualquer ajuste necessário deve ser feito apenas no SABi GUI.

Próximo item.


11 

Está consistente?

Sim: Passe para o item 12. 

Não: Passe para o item 13.


12 MENU SERVIÇOS

Gerar PDF da lista de livros repostos

Passe para o item 14.


13 GUI CATALOGAÇÃO

Corrigir informações

Verificar se valor dos itens novos foi informado corretamente.

Passe para o item 8.


14 SEI

Incluir documentos

  1. “Requisição de livro reposto por extravio ou dano” – incluir documento e preencher dados;
  2. “Lista de livros repostos” gerada no formato PDF pelo Menu de Serviços (passo 12) – incluir documento externo: registrar documento externo/ Tipo de documento; nato-digital/ data do documento/ tipo de documento: Relatório/ anexar arquivo/ capturar pdf no micro e anexar/ confirmar dados;

Próximo item.


15 SEI

Conferir documentos

Conferir se foram incluídos todos os documentos necessários e se estão com informações corretas.

Próximo item.


16

Documentos estão completos?

Sim: Passe para o item 17. 

Não: Passe para o item 14.


17 SEI

Encaminhar processo para o ConCur

Próximo item.


18

ConCur autoriza baixa?

Sim: Passe para o próximo item.

Não: Passe para o item 20.


19 GUI CATALOGAÇÃO

Alterar status de item extraviado para “Baixa”

A baixa de livros só pode ocorrer após autorização do CONCUR no respectivo processo SEI. 

A biblioteca deve então alterar status do item para “96 – Baixa” na aba “2.Inf.geral”. Caso haja mais do que um item, a biblioteca deve alterar o status de todos os itens na mesma data.

Passe para o item 21.


20 GUI/SEI

Revisar inconsistências

Revisar motivos pelos quais o ConCur não autoriza baixa e corrigir as inconsistências no SABi ou no SEI.

Passe para o item 17.


21 MENU SERVIÇOS

Gerar PDF da lista de livros repostos

No Menu de Serviços, gerar “Lista de livros repostos” em formato PDF com etapa DCF selecionada e campo Data da baixa preenchido.

Próximo item.


22 SEI

Enviar processo para DCF

Bibliotecário-chefe inclui despacho para o DCF, informando que a baixa física foi executada e solicitando a baixa contábil.

O despacho deve mencionar que os itens novos com data de entrada (data de registro na base) a partir de 01/01/2026 foram encaminhados anteriormente pela Biblioteca Central à DICONT para registro de entrada.

Se entre os itens novos houver item que foi registrado na base antes de 01/01/2026, o despacho deve identificar esse item e solicitar que seja feito o seu registro contábil.

Enviar o processo para avaliação do DCF.

Próximo item.


23

DCF realiza baixa contábil?

Sim: Passe para o item 24.

Não: Passe para o item 25.


24 SEI

BC/DDC registra ciência e envia para a biblioteca

Passe para o item 26.


25 SABi GUI

Revisar inconsistências

Revisar motivos pelos quais o DCF não autoriza baixa e corrigir as inconsistências no SABi.

Passe para o item 21.


26 SEI

Biblioteca conclui processo

Dessa forma se encerra a baixa.

ENCERRADOS OS PROCEDIMENTOS.


FIM

3 Desaparecimento #

Em construção.

4 Descarte de periódicos #

A retirada definitiva de fascículos específicos ou da coleção completa de um título de periódico do acervo bibliográfico é denominada descarte. Por não serem classificados como bens permanentes, os periódicos não precisam da elaboração de processo administrativo para sua retirada da coleção. Ou seja, periódicos não passam por processo de desfazimento. Entretanto, a ausência de processo administrativo para o descarte não exime a observância de algumas rotinas importantes pelo Sistema de Bibliotecas da UFRGS.

Importante: Para realização de avaliação do acervo a ser descartado é fortemente recomendado que a biblioteca trabalhe com comissão consultiva, que inclua pelo menos um docente da respectiva unidade com amplo conhecimento da área temática coberta pelo acervo. Na ausência de comissão consultiva formalmente instalada, recomenda-se a consulta informal a docentes com amplo conhecimento temático.

As eliminações podem ser parciais, quando a biblioteca descarta alguns fascículos, mas mantém o título; e totais, quando a biblioteca descarta todos os fascículos e não mais contabiliza o título na sua coleção. Podem ocorrer das seguintes formas:

  • alguns ou todos os fascículos de um título transferidos para outras bibliotecas do SBUFRGS;
  • alguns ou todos os fascículos de um título doados para outras instituições educacionais ou de pesquisa, permanecendo como material informacional de consulta;
  • alguns ou todos os fascículos de um título doados para outras instituições para eliminação definitiva.

Essas alternativas podem ocorrer concomitantemente. Exemplo: o SBUFRGS pode se interessar por alguns fascículos do título, outros fascículos do mesmo título serem enviados para instituições educacionais ou de pesquisa, e, finalmente, restarem ainda fascículos daquele mesmo título, cujo destino é a eliminação definitiva.

Para a tomada de decisão no descarte de periódicos é recomendado a realização de avaliação e aplicação dos critérios elencados a seguir, conforme o contexto de cada biblioteca e do acervo a ser descartado:

  • número de consultas feitas na Biblioteca;
  • qualidade da publicação;
  • investimento financeiro realizado pela Universidade ao longo dos anos para a formação da coleção (descarte de coleções que foram resultado de investimentos altos por parte da Universidade não é recomendado);
  • completeza da coleção (se há falhas ou se a coleção é muito pequena);
  • pertinência do assunto (periférico ou multidisciplinar);
  • manutenção de títulos que se interligam (continuação, substituição…);
  • manutenção de publicações de outros cursos da área de interesse da biblioteca de universidades brasileiras e estrangeiras;
  • manter publicações editadas na América do Sul ou Central;
  • temas da atualidade;
  • considerar a instituição publicadora;
  • estado físico, coleções deterioradas, sem condições de conservação, recuperação onerosa;
  • ocorrência do título em catálogos coletivos, bases de dados referenciais;
  • número total de títulos que formam a coleção de determinada área;
  • edições em vários idiomas;
  • existência no acervo de outra biblioteca do SBUFRGS, RS ou Brasil;
  • títulos de periódicos raros ou preciosos.

Importante: O descarte com base na disponibilidade do título no Portal de Periódicos da CAPES deve ser feito com extremo cuidado. Apenas após haver certeza inequívoca de que o acesso fornecido pelo Portal é perpétuo, e não mediante assinatura, é que se deve tomar a decisão. Na dúvida ou na impossibilidade de confirmação dessa informação, não deve ser feito descarte com base nesse critério.

A eliminação parcial ou total de um título pode ser feita para itens com ou sem código de barras.

É necessário:

  • manter o registro da destinação de cada item, como forma de controlar a coleção bibliográfica;
  • manter a informação do número do código de barras no registro original do SABi, sem reaproveitamento;
  • jamais excluir registros bibliográficos no SABi por motivo de descarte, mesmo que toda a coleção de um título tenha sido descartada e que os periódicos não sejam classificados como permanentes.

Importante: Nenhum item descartado pela biblioteca pode ser vendido ou doado a particulares.

Os procedimentos para o descarte de periódicos estão especificados abaixo.

Figura 2 – Fluxograma de procedimentos para descarte de periódicos (coleção completa ou fascículos específicos)

1 SABi GUI

Pesquisar registro bibliográfico do periódico

Próximo item.


2 SABi GUI

Identificar e organizar os itens

Identificar e organizar os itens a partir do Pesquisar palavras do módulo de Catalogação.

Próximo item.


3 SABi GUI

Excluir campo IBI ou 901 dos fascículos a descartar

Atualizar o registro do título no módulo de Catalogação, retirando o(s) fascículo(s) do campo IBI ou 901 referentes à coleção da sua biblioteca.

OBSERVAÇÃO: atentar para fazer a baixa apenas do que está sendo descartado, mantendo íntegro o status dos itens que permanecem.

Próximo item.


4 BIBLIOTECA

Comunicar CCN para atualização

OBSERVAÇÃO: procedimento interrompido temporariamente.

Próximo item.


5

Tem PI?

Um ou mais fascículos possuem analíticas de PI?

Sim: Passe para o próximo item.

Não: Passe para o item 9.


6

Está disponível em formato eletrônico nato digital?

A biblioteca possui ou pode obter o arquivo nato digital?

Sim: Passe para o próximo item.

Não: Passe para o item 9.


7 SABi GUI

Atualizar registro

Atualizar o registro bibliográfico para caracterizá-lo como documento eletrônico (008/23=”s”, 245|h=”recurso eletrônico”).

Próximo item.


8 CHASQUEBOX / RT

Encaminhar para Lume ou acesso restrito da BC

Encaminhar arquivo digital com PI conforme o Quadro 1 – Situação dos documentos eletrônicos para armazenamento e o Fluxograma de armazenamento.

Próximo item.


9

Há fascículo a ser mantido localmente?

Sim: Passe para o próximo item.

Não: Passe para o item 12.


10 SABi GUI

Alterar localização

Alterar dados de localização do fascículo para transformá-lo em folheto.

Próximo item.


11 BIBLIOTECA

Guardar o documento

Guardar o documento na coleção de folhetos.

ENCERRADOS OS PROCEDIMENTOS.


12

Alguma biblioteca do SBUFRGS tem interesse em receber?

Sim: Passe para o próximo item.

Não: Passe para o item 15.


13 SABi GUI

Alterar status de processamento para TI

Trocar status de processamento do item para TI e acrescentar nota de transferência na aba 3. Inf. Geral, campo Aqui. Retros./Desfaz.

Exemplo de nota: Transferência da BC para ENG em 07/12/2011.

Próximo item.


14 BIBLIOTECA

Encaminhar para a biblioteca recebedora

Mediante acerto entre as bibliotecas, sem processo SEI.

ENCERRADOS OS PROCEDIMENTOS.


15 SABi GUI

Alterar status de item para Baixa

Trocar status do fascículo/item para Baixa.

Na aba 2. Inf. Geral, campo Status do Item, indicar o status 96. Manter a informação do número do código de barras, sem reaproveitá-lo.

Próximo item.


16 BIBLIOTECA

Descaracterizar a propriedade

Remover etiquetas de propriedade (se houver) e do código de barras. Riscar carimbos que designam a biblioteca.

Próximo item.


17 BIBLIOTECA

Encaminhar para destinação final

Eliminar por meio de doação para entidades como ATUT, Mensageiros da Caridade ou congênere.

ENCERRADOS OS PROCEDIMENTOS.


FIM

5 Descarte de documentos monográficos não permanentes #

Para a tomada de decisão no descarte de documentos monográficos não permanentes – fitas de vídeo VHS, DVDs, TCCs, dissertações, teses, folhetos (analíticas de periódicos, etc.) -, é recomendada a realização de avaliação e aplicação dos critérios listados na seção 2 Descarte de periódicos, no que couber, conforme o contexto de cada biblioteca e sua política de desenvolvimento de coleção.

É recomendado:

  • considerar a possível relevância histórica do material em relação à biblioteca ou à sua unidade;
  • consultar docente com amplo conhecimento temático na área, informalmente ou via comissão consultiva da biblioteca;
  • seguir a rotina de descarte de periódicos, com exceção dos procedimentos que não forem aplicáveis ao tipo de documento em questão.

O registro bibliográfico do documento monográfico não permanente descartado não deve ser excluído da base.

Importante: No caso de documentos que necessitam de equipamento específico para acesso/leitura – CDs, CD-ROMs, DVDs, fitas de vídeo VHS, microfilme, etc. -, a ausência do equipamento na biblioteca não deve ser usado como motivo de descarte.

No caso de trabalhos acadêmicos (TCCs, dissertações e teses) e folhetos que contenham produção intelectual e que estejam armazenados em um servidor de arquivos da UFRGS (acesso restrito ou Lume), os itens físicos podem ser descartados conforme a política de desenvolvimento de coleções da biblioteca setorial e os procedimentos de baixa. O mesmo se aplica a exemplares duplicados.

Para descarte de trabalhos acadêmicos defendidos em outras instituições, é necessário observar se há vinculação de autor ou orientador à Universidade, por motivo de preservação da produção intelectual.

No caso de materiais adicionais de livros (CDs, DVDs, etc.), não incluir número de processo ou causa desfazimento.

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