Arquivos mensais: fevereiro 2019

Termina em Adis Abeba a 32ª Cúpula da União Africana

Via African Union

Entre os dias 10 e 11 de fevereiro, os representantes dos 55 países membros da União Africana (UA) reuniram-se em Adis Abeba, Etiópia, na 32ª Cúpula da UA.

Confira abaixo as 10 principais decisões tomadas:

  • Eleição dos novos membros do Conselho de Paz e Segurança da UA: Os 5 Estados eleitos para um mandato de três anos são: Argélia (representante do Norte da África), Burundi (representante da África Central), Quênia (representante da África Oriental), Lesoto (representante da África Austral) e Nigéria (representante da África Ocidental).
  • Eleição dos novos membros do Bureau da Assembleia da UA: Presidência de 2019 -República Árabe do Egito (Presidente Abdel Fattah El-Sisi); 1º vice-presidente: República da África do Sul; 2º vice-presidente: República Democrática do Congo; 3.º vice-presidente: República do Níger; Relator: República de Ruanda.
  • Presidente da UA em 2020: Depois do Egito, a República da África do Sul assumirá a presidência da UA, em 2020.
  • Sobre a situação política no Burundi: A Assembleia “acolheu com prazer a  declaração feita pelo Presidente Pierre Nkurunziza de não se candidatar à eleição presidencial em 2020”.
  • Reforma em curso da NEPAD: Em junho/julho de 2019, o Conselho Executivo se reunirá para “considerar e aprovar o Estatuto e o Regulamento Interno das Estruturas de Governança da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDANEPAD)”.  
  • APRM: A Assembleia “decidiu que o Mecanismo Africano de Avaliação por Pares (APRM) será um Órgão da União Africana, em conformidade com o Artigo 5 (2) do Ato Constitutivo”.
  • Estabelecimento de um centro de migração no Sudão: A Assembléia defendeu “a proposta do Conselho Executivo sobre o estabelecimento do Centro Operacional Continental e de um escritório técnico especializado da UA no Sudão, para combater a migração irregular”.
  • Estabelecimento de um observatório sobre migração em Marrocos: A Assembleia apoiou “a assinatura de um acordo entre o Reino do Marrocos e a Comissão da União Africana para a operacionalização do Observatório Africano das Migrações, cujo objetivo é apoiar as iniciativas continentais existentes sobre migração, através da coleta, troca, análise e compartilhamento de dados, com vistas a enfrentar eficientemente os desafios da migração ”.
  • Adoção de instrumentos jurídicos nas seguintes áreas: Projeto de Tratado para o Estabelecimento da Agência Africana de Medicamentos; Projeto de Estatuto da Comissão Africana de Audiovisual e Cinema; Projetos de Estatutos do Centro Internacional da União Africana para a Educação de Meninas e Mulheres na África (AU /CIEFFA); Projeto de Política de Justiça de Transição da União Africana; e a alteração ao artigo 35 da Carta do Renascimento Cultural Africano.
  •   Datas da 33ª Cúpula da UA, em janeiro de 2020: 39ª Reunião do CRP (13 a 14 de        janeiro de 2020); 36ª Reunião do Conselho Executivo (27 a 28 de janeiro de 2020);        33ª Cúpula da UA (30-31 de janeiro de 2020).

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