O Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência na UFRGS data seu início em 2007 e se mantém até os dias de hoje como programa de formação de jovens professores em formação adscrito à Coordenadora de Licenciaturas (COORLICEN) e a Vice-Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da UFRGS.
A apresentação de projetos à Capes pela UFRGS se deu em todos os editais publicados referentes ao PIBID, indicando a importância desse programa para a formação dos licenciandos na UFRGS. Assim, desde 2007/2008 aos dias de hoje, foram oito editais publicados pela Capes, alguns deles de caráter complementar; em todos os editais teve a participação da UFRGS. É sobre essa participação que este relato se propõe, mencionando cada um dos editais e o quantitativo de cotas de bolsas que a UFRGS foi contemplada para alunos, professores e coordenadores, bem como os cursos de licenciaturas contempladas e as escolas de Educação Básica que participaram ao longo desses quase 14 anos. O impacto deste programa na formação de jovens professores já foi reportado em relatório de 2010 da UFRGS que reporta os Programas de Graduação, ao destacar “O PIBID teve início em 2008, através do primeiro Edital e, em 2010, conta com 143 bolsistas distribuídos em 10 escolas, que foram complementados com os 2º. e 3º. Editais publicados pela Capes. O Programa conta, também, com professores supervisores e coordenadores e é financiado pela CAPES.” (UFRGS, 2013, p. 47). Neste período, foram três os editais lançados pela Capes (MEC/CAPES/FNDE no 01/2007, em 12/12/2007; Edital CAPES 2/2009, em 25/09/2009; e Edital CAPES Nº 018/2010). Nestes primeiros editais, a Capes indicava as áreas a que os projetos poderiam ser submetidos, bem como o número de cotas de bolsas e valores de custeio.
No período de 2011 a 2016 são publicados pela Capes mais três editais e todos a UFRGS participou (quarto edital PIBID 01/2011, em 03/01/2011; quinto edital Capes PIBID, no. 11/2012, em 20/03/2012; e O sexto Edital PIBID, no. 61/2013, em 02/08/2013). Neste período, igualmente aos anteriores, os Editais Capes previam o número de cotas de bolsistas, os valores de custeio e o orçamento geral que a Capes dispunha para os programas em todo o Brasil.
Neste período, de 2011 até o período de integralização do edital 61/2013 em 2018, o PIBID/UFRGS contemplou o maior número de cursos de licenciaturas, quantidade de cotas de bolsas e atendimento a alunos da Escola Básica. Os números mostram mais de 20 cursos de licenciaturas, alguns projetos atuando de modo multidisciplinar, ofertando mais de 400 cotas de bolsas para alunos e atendendo mais de 27 mil alunos da escola Básica.
A partir de 2018 já houve uma significativa mudança no Programa incentivo à formação docente na Capes com a criação de um novo programa, denominado Residência Pedagógica. Trata-se de programas que se complementam: o PIBID passa ter como ênfase a formação inicial com possibilidade de atuação até a metade do curso de licenciatura (índice menor de 60% de integralização do curso), e a Residência Pedagógica com atuação dos alunos de final do curso de graduação. São, portanto, Programas de fomento de jovens professores em formação que se complementam. Atualmente, ambos os programas são regulamentados pela PORTARIA GAB Nº 259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/19122019-portaria-259-regulamento-pdf). Por fim, ressalta-se que a partir dessa data os programas passam a ter editais próprios, publicados pela Capes e a UFRGS concorre aos dois programas separadamente; e ambos os programas informam prazo de integralidade previsto para 18 meses.
Neste novo formato, o sétimo edital é publicado pela Capes. Diz respeito ao Edital Capes no. 7/2018, publicado em 01/03/2018. Neste edital há a previsão da quantidade de cotas de bolsas a serem distribuídas para todas as instituições que apresentarem projeto, ou seja, “Serão disponibilizadas até 45 mil cotas de bolsa na modalidade de iniciação à docência”. Essas cotas, de acordo com o edital, preveem a seleção de até 350 instituições: “Serão selecionadas até 350 IES para serem contempladas com o fomento previsto neste edital.”
Com relação às áreas a serem contempladas ou cursos de licenciaturas, não há uma listagem em particular, mas uma recomendação de que se trata de um programa que está de acordo com os princípios da BNCC – Base Nacional Comum Curricular.
O resultado das IES contempladas neste edital foi publicado no EDITAL CAPES 07/2018 — PIBID – resultado final das instituições habilitadas e cotas aprovadas, publicado em 29/05/2018, e a UFRGS solicitou 576 cotas, no entanto fora contemplada 428 cotas (fonte: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/29052018-resultado-final-e-cotas-aprovadas-pibid-pdf). A previsão de início do programa foi a partir de 01/08/2018, organizado em 13 núcleos/projetos e envolvendo 19 cursos de graduação.
O último edital publicado pela Capes e em andamento, diz respeito ao Edital PIBID\CAPES Nº 2/2020, publicado em 06/01/2020, regulamentado pela PORTARIA GAB Nº 259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Constam no edital as áreas que devem ser contempladas, agrupando-as em prioritárias e gerais, ou seja, “Áreas prioritárias de iniciação à docência: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Física, Química, Biologia e Alfabetização; (…) Áreas gerais de iniciação à docência: Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Geografia, História, Informática, Sociologia, Filosofia e as licenciaturas Intercultural Indígena, em Educação do Campo e em Pedagogia.”
Embora não conste no orçamento, é indicado o número de cotas de bolsa que a Capes disponibilizou às IES que submeteram projetos: “Disponibilizar até 30.096 cotas de bolsa de iniciação à docência.” O resultado final das IES contempladas é publicado no Diário Oficial em 22 de maio de 2020, porém assinado em 16 de junho de 2020. O PIBID/UFRGS foi contemplado com as seguintes cotas para alunos bolsistas: área prioritária: 48 cotas, em dois núcleos, e área geral, 240 cotas em 10 núcleos, totalizando 288 cotas de bolsas para alunos. Somam-se a esse número, 37 cotas de bolsas para professor de Escola Básica, 12 cotas para coordenador de núcleo e uma cota para coordenador de área. Neste último edital, o PIBID/UFRGS atua em 22 escolas de educação básica e atende, no formato remoto, em torno de dois mil alunos e o período de atuação inclui outubro de 2020 a março de 2022.