• Decisão nº 372/2007 – CONSUN/UFRGS
  Regulamenta a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão a titulo de DOCENTE CONVIDADO ou TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CONVIDADO.
• Decisão Nº 78/2003 – CONSUN/UFRGS
  Estabelece Normas para Gestão de Recursos Financeiros Vinculados à Pós-Graduação

CEPE

• RESOLUÇÃO Nº 53/2022, de 19/10/2022
  Normas de regulamentação para as licenças gestante, paternidade e adotante e licença para tratamento de saúde na pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu da UFRGS.
• RESOLUÇÃO Nº 20/2022, de 11/05/2022-CEPE/UFRGS
  Normas para a Pós-Graduação Lato Sensu na UFRGS.
• RESOLUÇÃO Nº 11 /2022, de 16/02/2022-CEPE/UFRGS
  Regulamenta o reconhecimento do “notório saber” no âmbito da UFRGS. (revoga a Resolução nº 28/1998)
• Resolução nº 62/2018, de 31/10/2018
  NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNO ESPECIAL NO ÂMBITO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFRGS.
• Resolução nº 14/2017, de 10/05/2017 – CEPE/UFRGS
  PROCEDIMENTOS PARA A APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE CURSOS OU PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISA, NO ÂMBITO DA UFRGS.
• Resolução nº 10/2014 – CEPE/UFRGS
  Revoga a Resolução 12/2007 – CEPE – Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS.
• Resolução nº 23/2012 – CEPE/UFRGS
  Normas para a participação de Professor Visitante na UFRGS.
• Resolução nº 26/2011 – CEPE/UFRGS
  Normas para a participação de Pós-Doutorandos em atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica e Ensino na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Resolução nº 02/2009 – CEPE/UFRGS
  Regulamenta a atuação de Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atividades de Graduação
• Resolução Nº 29/2005 – CEPE/UFRGS
  Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países, no âmbito da UFRGS (CO-TUTELA)
• Resolução Nº 56/1998 – CEPE/UFRGS
  Estabelece normas para a concessão do título de doutor, diretamente por defesa de tese, regulamentando assim o disposto no Art. 147 do Regimento Geral da UFRGS

 CAMPG

• Resolução nº 0589/2022 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece normas para elaboração e divulgação dos critérios de credenciamentos e editais de ingresso na Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS.
• Resolução nº 001/2022 – CAMPG/PROPG/UFRGS
  Orientação sobre prorrogação de prazos dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS.
• Resolução nº 01454/2021 – CAMPG/UFRGS
  Normas para a redação final de trabalhos de conclusão, dissertações e teses que envolvam utilização de animais, no âmbito da Pós-Graduação na UFRGS.
• Resolução nº 003/2018 – CAMPG/UFRGS
  NORMAS GERAIS REFERENTES AOS CONTEÚDOS MÍNIMOS QUE DEVEM CONSTAR NOS EDITAIS DE SELEÇÃO COM VISTAS AO INGRESSO NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFRGS.
• Resolução nº 07/2015 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece orientações sobre a visibilidade e acessibilidade, preservação e difusão via internet, das teses, dissertações e trabalhos de conclusão de mestrado produzidos no âmbito da Universidade.
• Resolução nº 115/2014 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece orientações para fins de publicação e redação de Teses de Doutorado, Dissertações de Mestrado e trabalhos de conclusão de Cursos de Especialização.
• Resolução nº 114/2014 – CAMPG/UFRGS
  Orientações sobre o idioma de apresentação de teses, dissertações e outros trabalhos de conclusão nos cursos de pós-graduação no âmbito da UFRGS
• Resolução Nº 10/2011 – CAMPG/UFRGS – (Revogada pela Resolução n° 20/2022 do CEPE)
  Estabelece normas complementares para a apresentação de propostas de oferecimento e relatórios finais de cursos de especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) na UFRGS
• Resolução nº 201/2007 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece Normas para o credenciamento de docentes na Pós-Graduação stricto sensu na UFRGS.
• Resolução Nº 032/2007 – CAMPG/UFRGS
  Cria Comissão Assessora para avaliação dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu
• Resolução Nº 084/2006 – CAMPG/UFRGS
  Conceitua e regulamenta a co-orientação de alunos de pós-graduação stricto sensu na UFRGS
• Resolução Nº 220/2005 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece normas para aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas de Cursos de Especialização para integralização de Cursos de Mestrado.
• Resolução Nº 031/2005 – CAMPG/UFRGS
  Estabelece normas para registro, análise e acompanhamento de disciplinas de Pós-graduação na UFRGS