REGIMENTO
Regem o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da UFRGS a legislação federal e as normas da pós-graduação “stricto-sensu” vigentes da UFRGS.
RESOLUÇÕES
- Resolução 01/2009: Dispõe sobre o aproveitamento de créditos.
- Resolução 01/2010: Regulamenta a matrícula em disciplinas obrigatórias.
- Resolução 02/2010: Regulamenta a composição das Bancas Examinadoras dos trabalhos de conclusão de mestrado e doutorado.
- Resolução 02/2010: Levando em consideração os critérios estabelecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para a avaliação dos programas de pós-graduação, diferencia o percentual de bolsas a serem disponibilizadas pelo PPGEQ aos docentes, com base em seu credenciamento junto ao Programa.
- Resolução 04/2010: Estabelece critérios de credenciamento de docentes.
- Resolução 01/2011: Regulamenta o acúmulo entre bolsas de mestrado ou de doutorado oriundas de agências oficiais de fomento pelos alunos que possuem vínculo empregatício e encontram-se regularmente matriculados no PPGEQ.
- Resolução 01/2012: Regulamenta a composição de Bancas Examinadoras de Mestrado, Qualificação ao Doutorado e de Doutorado.
- Resolução 01/2013: Estabelece critérios para o credenciamento de docentes.
- Resolução 02/2013: Determina a criação de um coeficiente de rendimento para alunos de doutorado.
- Resolução 01/2014: Levando em consideração os critérios estabelecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para a avaliação dos programas de pós-graduação, diferencia o número de bolsas a serem disponibilizadas pelo PPGEQ aos docentes, com base em seu credenciamento junto ao Programa.
- Resolução 02/2014: Estabelece critérios para aproveitamento de créditos.
- Resolução 01/2015: Dispõe sobre a avaliação de desempenho para alunos de mestrado e doutorado.
- Resolução 01/2016: Dispõe sobre a supervisão e implementação das bolsas PNPD/CAPES do Programa.
- Resolução 01/2018: Estabelece critérios para o credenciamento e recredenciamento de docentes.
- Resolução 01/2020: Estabelece critérios para o acompanhamento de dissertações e teses.
LEGISLAÇÃO
Legislação da pós-graduação na UFRGS
Legislação complementar da pós-graduação na UFRGS
- Decisão nº 13/98 CONSUN (Colaborador Convidado)
- Resolução nº 28/98 CEPE (Notório Saber)
- Resolução nº 56/98 CEPE (Defesa Direta de Tese)
- Resolução nº 19/2004 CAMPG (Cursos de Espercialização)
- Resolução nº 29/2005 CEPE (Titulação Simultânea em Dois Países )
- Resolução nº 129/2005 CAMPG (Biblioteca Digital)
- Resolução nº 218/2005 CAMPG (Editais de Seleção)
- Resolução nº 084/2006 CAMPG (Co-orientação de Alunos)
- Resolução nº 093/2007 CAMPG (Idioma da redação das Teses e Dissertações)
- Resolução nº 201/2007 CAMPG (Credenciamento de Docentes)
- Resolução nº 372/2007 CONSUN (Regulamenta a participação de apresentador : DOCENTE CONVIDADO)
- Resolução nº 46/2007 CEPE (Regulamenta Estágio de Pós-Doutorado)
- Demais legislação da Câmara de pós-graduação (CAMPG)
