A aluna de graduação Fabiane Costa e Silva participou e foi uma das vencedoras do Concurso Perspectivas, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em comemoração aos seus 170 anos.
Como prêmio a aluna teve seu texto “Um reflexo da Sociedade Gaúcha” publicado no primeiro número da Revista Estudos Legislativos, em outubro de 2005.
Segue o texto de Fabiane Costa e Silva:
Um Reflexo da Sociedade Gaúcha
Em um mundo dinâmico suscetível a constantes mudanças, para se perpetuar no tempo, deve-se ter uma grande capacidade adaptativa. Percebe-se, ao longo da história, que a forma e o exercício do poder têm evoluído de acordo com os anseios da sociedade. E, aqui no Rio Grande do Sul, isto pode ser verificado com a história do poder legislativo estadual.
A Assembléia Legislativa gaúcha é um órgão de extrema responsabilidade porque elabora leis, dispõe sobre diretrizes orçamentárias e programas de desenvolvimento. Além disto, suas atribuições também são conceber parlamentares e contribuir para o desenvolvimento da consciência política.
Bento Gonçalves, herói da Guerra dos Farrapos, em 1835, foi acusado de separatismo em plena sessão de abertura da Assembléia Legislativa. Júlio de Castilhos, do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), foi o primeiro presidente estadual após a instauração da República e governou sob um regime positivista. Limitou-se, assim, a atividade da Assembléia, sendo isto, uma das causas da fracassada Revolta Federalista liderada por Gaspar Silveira Martins.
O PRR teve seu poder consolidado no Estado até 1923, quando Getúlio Vargas, sob a bandeira da Frente Única Gaúcha, sucedeu Borges de Medeiros, após seus 20 anos de governo. A Lei Maior de 1934 outorgada por Vargas, então presidente da república, delegou poderes constituintes às Assembléias Estaduais. Estas, após três anos, foram fechadas e assim permaneceram até o final da ditadura getulista.
Durante o período de redemocratização a Assembléia uniu-se e, sob o comando do governador do estado Leonel Brizola, pediu a destituição dos ministros militares do governo federal. A crise foi superada quando João Goulart tomou posse como presidente, e assim permaneceu até o golpe de 1964, quando tomou início o regime militar. Este período, que durou até 1985, foi marcado pela perseguição política e opressão da liberdade de expressão. A partir de 1988, os preceitos de estado de direito, democracia representativa e federalismo tornaram-se mais tangíveis com a promulgação da atual Constituição Federal, a abertura política e a campanha Diretas Já.
Porém, esta história repleta de personagens, revoltas e crises, não teria nenhuma importância, se ainda não permanecesse viva no cotidiano. Não se pode analisar uma sociedade sem se levar em consideração seu passado. Com o decorrer dos fatos, a população gaúcha envolvia-se politicamente, pois também desejava defender seu bem-estar e seus ideais. Ainda hoje, a política é assunto tanto de debates importantes como de conversas corriqueiras.
A democracia deixa de ser representativa se a sociedade não se envolve no exercício do poder, uma vez que este emana daquela e para ela é exercido. Neste contexto, governo e sociedade vivem uma relação simbiótica e buscam conciliar harmonicamente os interesses da maioria. Quanto mais participativa uma sociedade, melhor é a defesa de seus direitos por seus governantes.
Num mundo com tantas opções, forças opostas unirem-se por um mesmo ideal – o bem-estar de um povo, já vale a democracia. E é por isso que a Assembléia Legislativa gaúcha tem tomado iniciativas que procuram aproximar a sociedade do exercício político, incitando a participação da mesma para melhor atuação dos poderes, como alguns programas da Escola do Legislativo. Desta forma, podemos afirmar que o órgão em questão é um reflexo da sociedade e procura fornecer a esta aquilo de que necessita, seja governantes ardorosos ou transparência no exercício das atividades parlamentares.
