COMEX – Comissão de Extensão

Normas e Legislação

Normatização da UFRGS sobre Extensão

• Atribuições das Comissões de Extensão da UFRGS
• Decisão 193/2011 do CONSUN sobre Interações Acadêmicas
• Portaria 2679 da UFRGS sobre Interações Acadêmicas
• Portaria 4792/2011
• Resolução 17/2015 do CEPE

Legislação sobre Extensão Universitária

• Decreto nº 6.495, de 30/06/2008 – Institui o Programa de Extensão Universitária (PROEXT).
• Lei nº 12.155, de 23/12/2009 – Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional – BESP/DNIT e dá outras providências (institui a concessão de bolsas de extensão).
• Decreto nº 7.416, de 30/12/10 – Regulamenta os artigos 10 e 12 da lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.
• Ofício 047/2012 da PROREXT– Sobre certificados de ações de Extensão.

Decisões do CONSUN sobre concessão de bolsas

• Decisão nº 210/2017 – Aprova a sistemática de seleção para concessão de bolsas na UFRGS pela participação em projetos desenvolvidos através das Fundações de Apoio da UFRGS.
• Decisão nº 211/2017 – Disciplina a concessão de bolsas na UFRGS pela participação em projetos desenvolvidos através das Fundações de Apoio da UFRGS.

PROREXT

A PROREXT (Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS) é responsável por estabelecer relações sociais e culturais com diferentes segmentos da sociedade, compondo uma parte da grande tarefa educativa confiada à Universidade, a partir do processo formativo integral dos estudantes. No diálogo com a comunidade, busca subsídios que lhe permitam dar respostas permanentes às suas demandas e anseios, reiterando o compromisso social da instituição, como forma de inserção nas ações de promoção e garantia dos valores democráticos de igualdade, desenvolvimento social e inclusão.

Ações de Extensão na área de cultura, de educação e de inclusão, constituem-se em ferramentas valiosas para criar, na própria sociedade, ambientes de aprendizagem e grupos multidisciplinares que a nova realidade socioeducativa demanda. Como reflexo das salas de aula e laboratórios de pesquisa, a Extensão tem presente a possibilidade de propor e executar projetos interdisciplinares, inspirados na solidariedade e na inclusão dos setores marginalizados, de modo que a tarefa política profunda da Universidade consista em seu aporte no crescimento de diferentes setores sociais.

Compete à PROREXT:

• Formular diagnóstico das questões relativas à Extensão na Universidade.
• Elaborar propostas de política de atuação em Extensão e coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela sua execução.
• Coordenar programas de fomento, bolsas, intercâmbios e divulgação da Extensão.
• Estimular e articular as unidades acadêmicas para o desenvolvimento de atividades multi e interdisciplinares.