Legislação

• Regimento da Escola de Administração da UFRGS
• Regimento Interno PPGA
• Resolução Nº 02/2001 – Elaboração de dissertação de mestrado profissional
• Resolução Nº 01/2002 – Tese de Doutorado
• Resolução Nº 19/2004 CEPE/UFRGS – Estabelece Normas para a Pós-Graduação Lato Sensu na UFRGS
• Resolução Nº 29/2005 CEPE/UFRGS – Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países, no âmbito da UFRGS (CO-TUTELA)
• Resolução Nº 02/2006 – Desempenho acadêmico satisfatório para manutenção da bolsa de estudos
• Resolução Nº 06/2006 – CEPE/UFRGS – Altera redação do Parágrafo 3º, do Artigo 11, da Resolução nº 19/2004 do CEPE, que trata das Normas para Pós-graduação Lato Sensu na UFRGS
• Portaria 13/2006 CAPES – 15 de fevereiro de 2006 – Divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
• Resolução Nº 02/2009 – 12 de maio de 2009 – Exame de Qualificação
• Resolução Nº 02/2012 – Normas complementares para credenciamento de docentes no PPGA
• Resolução Nº 02/2013 – Perfil dos examinadores indicados a compor bancas de mestrado e doutorado
• Resolução Nº 10/2014 – CEPE/UFRGS – Revoga a Resolução 05/2005 – CEPE – Estabelece normas da pós-graduação stricto sensu na UFRGS
• Resolução Nº 10/2014 – Normas de Pós-Graduação Stricto Sensu
• Resolução Nº 114/2014 – Estabelece orientações sobre o idioma de apresentação de teses, dissertações e outros trabalhos de conclusão nos cursos de pós-graduação no âmbito da UFRGS.
• Resolução Nº 115/2014 – Estabelece orientações para fins de publicação e redação de Teses de Doutorado, Dissertações e trabalhos de conclusão de Mestrados e Trabalhos de Conclusão de cursos de Especialização.
• Resolução Nº 02/2015 – Orienta a realização de estágio docente
• Resolução Nº 03/2015 – Normas para que o aluno bolsista possa exercer atividades remuneradas
• Resolução Nº 04/2015 – Amplia a participação em banca de mestrado de egressos do PPGA
• Resolução Nº 01/2016 – Normas para o cumprimento mínimo de créditos para Mestrado e Doutorado
• Resolução Nº 02/2016 – Normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea
• Resolução Nº 01/2017 – Institui cotas no PPGA
• Resolução Nº 01/2018 – Normas para a mudança de nível de curso pela passagem direta e antecipada do mestrado para o doutorado
• Resolução Nº 02/2018 – Normas para teses e dissertações em formato de artigos
• Resolução Nº 01/2019 – Normas para manutenção de bolsas

Resoluções sobre o recebimento de bolsas de pós-graduação 

• CNPQ
• CAPES (PROPG/UFRGS)
• EA: Resolução Nº 03/2015 – Normas para que o aluno bolsista possa exercer atividades remuneradas