TREINAMENTO: FORMAÇÃO EM ANALISTAS E GESTORES FISCAIS
CALENDÁRIO 03/06 E 04/06 – CURSO: APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIAS (8H/AULA)
10/06 E 11/06 – CURSO: APURAÇÃO DE IPI, ICMS e ISS (8H/AULA)
17/06 E 18/06 – CURSO: RETENÇÕES TRIBUTÁRIA NA FONTE (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL) (8H/AULA)
HORARIO DAS AULAS: 19H ÀS 23H (Noturno)
MODALIDADE: ONLINE-AO VIVO – Pela Plataforma Zoom (com opção da gravação do áudio)
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OBJETIVOS:
O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes
àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos
regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional).
Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS
(incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços
(IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). Por fim, serão apresentados os impactos nos principais SPEDs (E-Social, EFD REINF e SPED Fiscal).
PÚBLICO:
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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MÓDULO I : APURAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS (DIAS 03 E 04 DE JUNHO)
1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário
a) Conceito
b) Sistema Tributário Nacional
c) Conceito Tributo
d) Espécies de Tributo
e) Princípios do Direito Tributário
f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória
g) Fato Gerador – Conceito e Espécies
h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva
i) Responsabilidade Tributária
j) Crédito Tributário
l) Lançamento – definição e espécies
m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário
n) Causas de Extinção do Crédito Tributário
o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário
p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios
2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS
a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
b) Substituição tributária e incidência monofásica
c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo
d) Base de cálculo
e) Alíquotas
f) Créditos que poderão ser utilizados
g) Entendimentos da Receita Federal
3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL
a) IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das pessoas jurídicas
b)Opção pelo regime tributário
c) Vedação de mudança de regime tributário
d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional
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MÓDULO II: APURAÇÃO DO IPI, ICMS e ISS (DIAS 10 E 11 DE JUNHO)
1 – Aspectos gerais do ICMS
a) Origem do ICMS
b) Legislação
c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação
d) Conceito de mercadorias e serviços
e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
f) Fato gerador
g) Sujeito ativo e passivo
h) Estabelecimento e local de recolhimento
i) Base de cálculo
j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)
l) Substituição Tributária
– Considerações iniciais
– Histórico
– Convênios e protocolos
– Conceito
– Espécies de substituição tributária
– Antecipação do imposto
– Sujeição passiva: Substituto e Substituído
– Base de cálculo ICMS-ST
– Formas de cálculo
2- Aspectos gerais do IPI
a) Origem do IPI
b) Legislação
c) Campo de incidência
d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização
e) Contribuinte
f) Fato gerador
g) Base de cálculo
h) Alíquotas
i) Não-cumulatividade do IPI
j) Apuração do imposto
3 – Aspectos Gerais do ISS
a) Origem do ISS
b) Legislação
c) Campo de incidência
d) Contribuinte e responsável
e) Definição de estabelecimento
f) Local de recolhimento
g) Fato gerador
h) Base de cálculo
i) Alíquotas
j) Substituição Tributária
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MÓDULO III: RETENÇÕES TRIBUTÁRIA NA FONTE (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL) (DIAS 17 E 18 DE JUNHO)
1) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte
RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA
– Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
– Serviços sujeitos à retenção na fonte
– Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
– Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
– Serviços de Publicidade e Propaganda
– Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
– Rendimentos de Capital
– Outros rendimentos
– Atraso no Recolhimentos
– Acréscimos legais
RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)
– Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas
– Empresas em Geral
– Empresas Optantes pelo Simples Nacional
– Amparo constitucional da contribuição previdenciária
– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
– Salário contribuição
– Sujeito passivo
– Base de cálculo e alíquota
– Momento da Retenção
– Cálculo do INSS a recolher
– Responsável pelo recolhimento
– Forma de Recolhimento
– Recolhimento a menor, a maior e indevido
– Recolhimento fora do prazo
– Obrigações acessórias referentes ao INSS
– Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
– INSS na construção civil
– Compensações e restituições
– Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS
– Aspectos Gerais
– Legislação
– Atividades e produtos desonerados
– Regras aplicáveis para a desoneração
– Alíquotas
– Receita Bruta
– Regras de opção
– Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional
– Retenção na Fonte x Desoneração
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
– Contribuinte do ISS
– Fato Gerador do ISS
– Local de Pagamento do ISS
– Alíquotas do ISS
– Retenção na Fonte
– Responsável pelo pagamento
– Base de Cálculo
– Prazo de Pagamento
– Destaque – Nota Fiscal
– Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.
– Responsável pelo Desconto das Contribuições
– Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
– Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
– Momento de ocorrência do desconto das contribuições
– Data da Compensação das Contribuições
– Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições
– Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
– Nota Fiscal – Destaque Obrigatório
– Simples Nacional
2 – Obrigações Acessórias (SPEDs)
E-SOCIAL
1. Aspectos introdutórios
2. Conceito do e-Social
3. Objetivos do Projeto
4. Transmissão dos arquivos
5. Obrigações acessórias que serão substituídas
6. Cronograma de implantação
7. Eventos sobre Saúde e Segurança do Trabalhador
8. Eventos Trabalhistas: iniciais, periódicos e não periódicos
9. Análise dos eventos e tabelas do manual do E-Social em vigor que deverão ser transmitidos pela empresa
EFD REINF
– Conceito
– Empresas obrigadas
– Cronograma de implantação
– Tabelas
– Eventos a serem transmitidos.
SPED FISCAL
– Aspectos gerais do SPED
– Base legal das obrigações acessórias: periodicidade, prazo e multas.
– Principais informações que deverão ser transmitidas
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DIEGO BISI ALMADA
– Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial
– Professor de cursos de graduação e pós graduação.
– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Coordenador de cursos de pós graduação.
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
– Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
– Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
– Autor de livros jurídicos
INVESTIMENTO
3 Módulos: 749,00 para inscritos até dia 31/05, após 849,00
2 Módulos: 598,00 para inscritos até dia 31/05, após 698,00
1 módulo: 498,00 para inscritos até dia 31/05, após 598,00
INCLUI
– Link da sala /individual por aluno inscrito para assistir ao vivo
– 1 apostila por módulo
– Certificado
– Gravação da aula caso perca
– Plantão de dúvidas
FALE CONOSCO
Whats App: 11 97546 1991
Email: inscricao@instrutoria.com.br
Site: www.instrutoria.com.br
