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Licença e Afastamento acadêmico

Qual a diferença entre licença e afastamento?

Conforme a Resolução Nº 11/2013, CEPE UFRGS, a licença é o período de tempo durante o qual o discente pode estar ausente das atividades acadêmicas sem prejuízo do semestre. Já o afastamento é período de tempo em que o discente pode estar ausente das atividades acadêmicas acarretando, no entanto, a perda do semestre.

Quais as licenças ou afastamentos acadêmicos poderão ser solicitados?

Os discentes de graduação desta Universidade poderão obter licenças ou afastamentos acadêmicos nas seguintes situações:

I – Afastamento para realização de estudos (máximo 02 semestres letivos consecutivos de afastamento ou se em âmbito de convênio entre a UFRGS e outra IES, a duração máxima será aquela estabelecida pelo Convênio);

II – Licenças ou Afastamentos para complementação de estudos, nos seguintes casos:
• Aperfeiçoamento e complementação de estudos;
• Comparecimento a congressos, seminários, reuniões acadêmicas ou encontros estudantis;
• Participação em competições acadêmicas representando a UFRGS;
• Participação em competições esportivas oficiais, representando a Universidade ou o país;
• Participação em programas de cooperação ou assistência técnica, cultural, científica ou artística;
• Realização de intercâmbios culturais.

Prazo máximo para licenças: 45 dias consecutivos. As ausências serão abonadas, mas não haverá isenção da realização das atividades acadêmicas previstas no semestre, ainda que fora do cronograma.

Prazo máximo para afastamentos: 02 semestres letivos consecutivos (não contabilizados para a conclusão do curso);

III – Licenças ou Afastamentos por outro motivo de interesse acadêmico: o aluno poderá requerer licença ou afastamento à Comissão de graduação que analisará os motivos e a justificativa apresentadas pelo (a) aluno (a).

São exemplos: mestrado concomitante com a graduação, realização de curso de inglês, pós-graduação realizada junto com o curso, entre outros a serem analisados pela Comgrad.

Informações adicionais na Resolução Nº 11/2013, CEPE/UFRGS, capítulo VII, artigos 61 a 64.

Qual o procedimento para solicitar uma licença ou afastamento acadêmico?

Para solicitar o serviço de licenças e afastamento acadêmicos:

  • Acesse ufrgs.br/conecte-se;
  • Clique em SEI ALUNO e leia atentamente o GUIA RÁPIDO – SEI UFRGS PARA ALUNOS;
  • Acesse aluno.sei.ufrgs.br e faça o login (cartãoUFRGS@ufrgs.br) e senha;
  • Acesse Menu (no topo da página à direita) e após acesse a aba Peticionamento > Processo Novo (à esquerda da página). Escolha o tipo de processo Graduação: Licenças e Afastamentos acadêmicos;
  • Preencha as informações do processo, anexe documento comprobatório e clique em peticionar;
  • Para concluir o peticionamento, realize a assinatura eletrônica da solicitação: selecione a opção aluno para cargo/função, coloque sua senha do portal e então clique em assinar ou pressione a tecla enter.

Informações adicionais podem ser consultadas no site da TUA UFRGS: https://www1.ufrgs.br/CatalogoServicos/servicos/servico?servico=1168