A pedido do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promoveu uma audiência pública para discutir “A Educação Infantil Gaúcha: desafios para a concretização do direito para todas as crianças”. A audiência ocorreu no último dia 10 de Dezembro, pela manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
A Deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão, fez a abertura da audiência, com a leitura dos representantes presentes. Passou a palavra para Ariete Brusius, que explanou em nome do FGEI sobre a emergência enfrentada e a importância de haver planejamento, parceria e projeto solidário. Compartilhou o histórico do movimento em defesa da educação infantil de qualidade, monitorando e divulgando os estudos para a sociedade. Falou ainda sobre as metas do PNE, como a ampliação de vagas; e sobre o financiamento pelo FUNDEB e complementação pela União.
Entre as principais manifestações, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) esteve representada para a defesa do corte etário, e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou dados sobre as necessidades da educação infantil no estado. A audiência promoveu a solicitação ao Ministério Público para declarar como inconstitucional o projeto de lei 149/2019.
Outras informações sobre a audiência, bem como os registros da mesma, podem ser acessados neste link da Assembleia Legislativa.
