O Volume nº 8 do Guia Covid-19 produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação já está disponível para acesso! O tema principal do documento é a reabertura das escolas, debate complexo na atual situação de pandemia. No documento, foram compiladas informações nacionais e internacionais sobre o tema, sendo que, minorar as desigualdades educacionais que foram agravadas durante as crises sanitária, econômica e social é um dos objetivos recomendado. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem mais de 38 milhões de estudantes, com as mais diversas realidades socioeconômicas, que precisam de alimentação, transporte escolar, acesso e suporte para uso da internet e a garantia plena do direito à educação. Ainda, antes da pandemia, 1,3 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estavam fora da escola, segundo dados da Pnad 2018.
Além do Guia nº 8, estão disponíveis outros sete guias com temas diversos, sendo eles: educação, proteção, alimentação escolar, Educação a Distância (EaD), comunidade escolar, inclusão. No Volume nº 1, você encontra dicas de algumas atividades para fazer com as crianças e os adolescentes em casa; o que fazer para exigir o direito à alimentação escolar; como proteger a sua saúde e a das crianças e adolescentes, e o que fazer para proteger crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, riscos ou violências em casa. Já no Volume nº 2, o tema é mais centralizado nas recomendações sobre possibilidades de financiamento, garantia de direitos, suspensão das aulas e o Ensino a Distância, a necessidade de suspensão da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto de Gastos) e o que fazer enquanto durar a suspensão das aulas. O posicionamento quanto à implementação da EaD no contexto de pandemia é encontrado no Volume nº 3, ‘’Educação a Distância’’, sendo abordados 12 pontos sobre o que é possível fazer e como avançar neste contexto: o que dizem os órgãos de participação social, como fóruns e redes de professores, bem como os Organismos Multilaterais Internacionais (Unesco e Unicef); consequências e orientações para o direito à educação no contexto do Sistema Socioeducativo, entre outros.
No Volume nº 4, produzido, em parceria com a Plataforma Cada Criança, está disponibilizada uma lista de 22 ações destacadas de órgãos oficiais e também de ONGs pelo país; panorama sobre as principais ações federais de emergência e proteção; recomendações de órgãos nacionais: garantia do funcionamento dos serviços de assistência social e proteção dos profissionais; recomendações do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; atendimento dos conselheiros tutelares com recomendações do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, dentre outros.
O Volume nº 5, ‘’Alimentação Escolar’’, produzido em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), tem como tópicos: o que estamos fazendo no Brasil quanto à alimentação escolar; o que deve e o que não deve ser feito; boas práticas no Brasil e no mundo; atuação de movimentos como MST, Movimento dos Pequenos Agricultores, dentre outros; orientações específicas para tomadores de decisão do Poder Público, conselhos, comunidade e famílias; um olhar específico sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); o amparo da legislação quanto à alimentação escolar; orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o relevante papel dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE);
No Volume nº 6, denominado ‘’Comunidade Escolar’’, encontramos depoimentos de professores, estudantes, familiares e demais membros da comunidade escolar sobre os desafios da educação no contexto de pandemia. Conheça diferentes pontos de vista de pessoas que lidam com as etapas de ensino em diferentes contextos sociais e em diversas partes do Brasil. Por fim, o Volume nº 7 – ‘’Educação Especial na Perspectiva Inclusiva’’, faz um aprofundamento das especificidades da modalidade Educação Especial no contexto da luta pelo direito à educação, em cenário de pandemia. Conheça recomendações do Poder Público e escolas, assim como orientações práticas para o dia a dia escolar. O último lançamento é o Guiazinho da Campanha, direcionado a crianças e produzido pelo GTMEI (Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Infantil), abordando a importância do brincar e dialogando com as crianças sobre como estas podem criar novas formas de interação pós-pandemia.
Os guias estão disponíveis no site da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Você pode acessar pelo link: https://campanha.org.br/
