Documentos sobre Qualidade na Educação Infantil (2024-2026)
| Nome do documento | Data | Link |
| Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (MEC). | 2024 | Clique Aqui |
| Parecer CNE/CEB n°2/2024 sobre as diretrizes operacionais nacionais de qualidade da educação infantil | 04/07/2024 | Clique Aqui |
| Resolução CNE/CEB N° 1/2024 – Institui as diretrizes operacionais nacionais de qualidade e equidade para a educação infantil. | 17/10/2024 | Clique Aqui |
| Portaria N°501 – Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei). | 07/07/2025 | Clique Aqui |
| Qualidade e Equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas. (MEC) – caderno azul. | 2024 | Clique Aqui |
| Qualidade e Equidade na educação infantil: Parâmetros nacionais de qualidade e equidade para a educação infantil. (MEC) – caderno verde. | 2024 | Clique Aqui |
| Qualidade e equidade na educação infantil: Caderno de Orientação conselhos municipais de educação. (MEC) – caderno amarelo. | 2025 | Clique Aqui |
| Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. (MEC) | 2026 | Clique Aqui |
| Parecer Nº 0001/2018: Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. | 2018 | Clique Aqui |
| Resolução Nº 0339/2018: Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino e estabelece as condições de sua oferta. | 2018 | Clique Aqui |
| Indicadores da qualidade na educação: relações raciais na educação infantil | 2023 | Clique Aqui |
| Resolução nº 387: Institui os Parâmetros de Qualidade e Equidade e as Dimensões da Educação Infantil para a oferta nas Instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino. | 2025 | Clique Aqui |
CEED/RS: Revista Entre Normas e Práticas – Estudos e Reflexões sobre a Educação Gaúcha. Disponível em: https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2026/04/27133609-revista-ceed-entre-normas-e-praticas.pdf
CEED/RS: Relatório Monitoramento do Plano Estadual de Educação (2014-2024). Disponível em: https://rsgovbr-my.sharepoint.com/personal/joao-falkembach_ceed_rs_gov_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2Fjoao%2Dfalkembach%5Fceed%5Frs%5Fgov%5Fbr%2FDocuments%2FMonitoramento%20%2D%20Site%2FCEEd%20%2D%20Relat%C3%B3rio%20Monitoramento%2Epdf&parent=%2Fpersonal%2Fjoao%2Dfalkembach%5Fceed%5Frs%5Fgov%5Fbr%2FDocuments%2FMonitoramento%20%2D%20Site&ga=1
VERÍSSIMO, Virgínia. A via que liga a Zona Norte à Zona Sul de Porto Alegre, Porto Alegre, maio, 2024. Disponível em: https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2024/06/Cronica-CTG-Inhandui-Virginia-Verissimo-.pdf
Orientações sobre acolher, cuidar e brincar nos locais que abrigam bebês e criançasdurante a situação de calamidade pública decorrente da crise climática- RS/2024. Disponível em: https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2024/06/ORIENTACOES-SOBRE-ACOLHER-CUIDAR-E-BRINCAR-NOS-LOCAIS-QUE-ABRIGAM-BEBES-E-CRIANCAS.pdf
Conae 2024: Plano Nacional de Educação 2024-2034: Documento final. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2024/03/CONAE-2024-Doc-Final-29-02.pdf>
PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTI: apontamentos e propostas para a formação inicial em nível superior de docentes para a primeira etapa da educação básica em: <https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2023/09/Versao-para-ampla-divulgacao-.pdf>.
RIBEIRO, Bruna. Avaliação da Educação Infantil no Brasil: subsídios para o debate. Avaliação da Educação Infantil: concepções teórico-metodológicas e implicações para politicas educacionais, Porto Alegre, outubro, 2018. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2023/03/AVALIACAO-DA-EDUCACAO-INFANTIL-NO-BRASIL-subsidios-para-o-debate-Bruna-Ribeiro.pdf>.
POSICIONAMENTO PÚBLICO SOBRE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE 1008166) STF – MIEIB, RNPI e UNCME
SETEMBRO/2022
Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1hyvoSOs3ZQC8F76232ZbJQv8cReASeE6/view>
NOTA TÉCNICA – HOMESCHOOLING: Campanha Nacional Pelo Direito à Educação
Maio/2022
Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/NOTA_TECNICA_educacao_domiciliar_2022.pdf>.
Guia Covid-19 – Volta às Aulas 2020
Disponível em:
<https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/Covid-19_Guia11_VoltaAsAulas_2022_final_ok.pdf>.
Analysis of international civil society organizations’ engagements around non‐state actors in education
Disponível em:
<https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000380089>.
The State of the Global Education Crisis: a path to recovery.
Disponível em:
Revista Educação Básica em Foco, v.2, n° 4, out./dez. de 2021
Disponível em: <https://www.educacaobasicaemfoco.net.br/07/Capa.html>.
Conferência Nacional Popular de Educação | CADERNO VIRTUAL CONAPE 2022.
Abril/2021
Disponível em: <https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2021/10/conape_2022-CDERJO-VIRTUAL-1.pdf>.
PMPA | PREFEITURA DE POA DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE LIVROS DIDÁTICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Disponível em: <https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2021/08/Nota_Livro_Didatico_EI.pdf>.
FACED-UFRGS | Faculdade de Educação manifesta-se sobre o retorno das atividades presencial da Educação Infantil, 1º E 2º anos do Ensino Fundamental durante a pandemia DA COVID-19.
Disponível em: <https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2020/07/MANIFESTACAO-DA-FACULDADE-DE-EDUCACAO-DA-UFRGS-SOBRE-A-ABERTURA.pdf>.
TCE-RS | lançamento do livro digital “educação infantil – uma visão multidisciplinar”em comemoração de 10 anos da 1º edição “radiografia”.
Disponível em: <https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2020/07/E-book_educacao_infantil-TCE-RS.pdf>.
Movimento Interfóruns de educação infantil no brasil | em documento o mieib apresenta Diretrizes para o debate das condições de retomada da experiências interativas da educação infantil.
Documento publicado dia 01/05/2021.
Disponível em <https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2020/07/DIRETRIZES-PARA-RETOMADA-.pdf>.
Relatório de pesquisa do mieib.
Disponível em: <Mapeamento Nacional das Ações>.
Guia de Retorno das atividades educacionais do MEC.
Disponível em: <Guia de retorno das Atividades Presenciais na Educacao Basica.>.
PARECER 15/2020 AGUARDA A HOMOLOGAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.
Disponível em: <PARECER-15-2020>.
POSICIONAMENTO PÚBLICO DO MIEIB SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNDEB COM CUSTO ALUNO-QUALIDADE NO SENADO.
Disponível em: <CARTA PÚBLICA_MIEIB_FUNDEB>.
2ª JORNADA DE ESTUDOS VIRTUAl DO PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EDUCAÇÃO INFANTIL NA RODA – 2020 I Slides apresentado por Deise Gonçalves Nune.
Disponível em: <SLIDES JORNADA VIRTUAL – DESAFIOS INTERSETORIAIS>.
prefeitura municipal de porto alegre | sistema de avaliação municipal de educação básica – projeto de lei nº 013 2020.
Disponível em: <PLE_013_2020>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | RECOMENDAÇÕES PARA A DISPONIBILIZAÇÕES E COLETA DE DADOS SOBRE AS AÇÕES DA REDE DE ENSINO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DURANTE A PANDEMIA – NOTA TÉCNICA.
Disponível em: <Recomendação_Nota_tecnica – CNDE>.
uncme | EDUCAÇÃO em tempos de pandemia: direitos, normatização e controle social – guia para conselheiros municipais de educação.
Disponível em: <GUIA_UNCME_CONSELHOS>.
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC) | Educação escolar em tempos de pandemia de professoras/es da educação básica – Pesquisa.
Disponível em: <https://www.fcc.org.br/fcc/educacao-pesquisa/educacao-escolar-em-tempos-de-pandemia-informe-n-1>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | Além de inconstitucional, educação domiciliar traz riscos a crianças e adolescentes, dizem 35 organizações em nota técnica.
Disponível em: <https://campanha.org.br/noticias/2020/05/14/alem-de-inconstitucional-educacao-domiciliar-traz-riscos-criancas-e-adolescentes-dizem-33-organizacoes-em-nota/>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | É preciso proteger o financiamento da educação básica dos prejuízos da crise econômica – NOTA TÉCNICA.
Disponível em: <https://campanha.org.br/noticias/2020/05/11/nota-tecnica-e-preciso-proteger-o-financiamento-da-educacao-basica-dos-prejuizos-da-crise-economica/>.
UNESCO IIPE | La Educación Inicial en los Sistemas Educativos Latinoamericanos para los Niños y Niñas de 3, 4 y 5 años – ANÁLISE.
Disponível em: <https://www.buenosaires.iiep.unesco.org/sites/default/files/archivos/An%C3%A1lisis%20comparativos%20-%20PI%20-%20Mercedes%20Mayol.pdf>.
Bianca Correa e Fernando Cássio, especial para Ponte jornalismo| Sem proteger crianças no isolamento, governos brincam de faz-de-conta – Artigo.
Disponível em: <https://ponte.org/artigo-sem-proteger-criancas-no-isolamento-governos-brincam-de-faz-de-conta/>.
Gaúcha ZH | Lemann dará maior ênfase a ensino virtual em suas fundações – Reportagem.
Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2020/05/lemann-dara-maior-enfase-a-ensino-virtual-em-suas-fundacoes-cka6qh8ah00em01pff52u6jau.html>.
TODOS PELA EDUCAÇÃO (TPE) | O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 – Nota Técnica Maio/2020.
Disponível em: <https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/433.pdf?1194110764>.
Todos Pela Educação (TPE) | ENSINO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 – Nota Técnica Abril/2020.
Disponível em: <https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/425.pdf?1730332266=&utm_source=conteudo-nota&utm_medium=hiperlink-download>.
Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais de crianças, famílias e educadores Maria Malta Campos.
Disponível em: <paraumretornoaescola e a creche (M M Campos et al) junho2020>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | GUIA COVID-19, VOLUME 9: “eleições municipais”
Disponível em:< https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_Guia9_EleicoesMunicipais_FINAL.pdf>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | GUIA COVID-19, VOLUME 8: “reabertura das escolas”.
Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_Guia8_ReaberturaEscolas_redacaofinal_iCMJP75.pdf>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | GUIA COVID-19, VOLUME 7: “educação especial na perspectiva da educação infantil”.
Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_Guia7_FINAL.pdf>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | GUIA COVID-19, VOLUME 6:
Disponível em: <https://guia6comunidade.wixsite.com/campanha>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | GUIA COVID-19, volume 5: “Alimentação Escolar”.
Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_Guia5.pdf>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | Guia covid-19, volume 4 “Boas Práticas em Proteção”.
Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_Guia4_FINAL_weM0poQ.pdf>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | Guia covid-19, volume 3 “Educação a Distância: Informe-se e saiba como agir, cobrar, e trabalhar pela educação de todos de maneira colaborativa”.
Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_Guia3-EaD_FINAL.pdf>.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO (CNDE) | Guia covid-19, volume 2“Educação e Proteção de crianças e adolescentes – Tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas”.
Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_Guia2_FINAL.pdf>
Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) | Guia covid-19, volume 1 “Educação e Proteção de crianças e adolescentes – Comunidade escolar, família e profissionais da educação e proteção da criança e do adolescente”.
Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_Guia1_FINAL.pdf>
ABRAFI | CNE aprova Parecer com diretrizes para Reorganização dos Calendários Escolares e Realização de Atividades não presenciais pós retorno.
Disponível em: <https://www.abrafi.org.br/index.php/site/noticiasnovo/ver/3214>
TCU acompanha metas do Plano Nacional de Educação 2014-202.
Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-acompanha-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2014-2024.htm>
Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) | Educação em tempos de pandemia: o comércio de ilusões e a negação do direito à educação – Análise de Catarina de Almeida Santos sobre o parecer do CNE.
Disponível em: <https://campanha.org.br/analises/catarina-de-almeida-santos/educacao-em-tempos-de-pandemia-o-comercio-de-ilusoes-e-negacao-do-direito-educacao/>
mec | Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192>
Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) | Carta da Campanha à Sociedade Brasileira sobre o Parecer do CNE que dá diretrizes para o calendário letivo de 2020.
Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/COVID-19_PosicionamentoPublico_2020_04_30_ParecerCNE_vf.pdf>
Consulta CNE | Compilado de contribuições da rede da Campanha à proposta de parecer do CNe.
Disponível em: <https://campanha.org.br/acervo/consulta-cne-compilado-de-contribuicoes-da-rede-da-campanha-proposta-de-parecer-do-cne/>
MIEIB | POSICIONAMENTO RELATIVO a PROPOSTA DE PARECER DO CNE SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE a PANDEMIA DA COVID-19.
Disponível em: <http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2020/04/POSICIONAMENTO-MIEIB-PARA-O-CNE-FINAL-19.04.2020.pdf>
ElPaís (Brasil) | psicopedagogo italiano RESPONDE algumas das perguntas que mais afetam as crianças durante esse período de quarentena para combater o coronavírus.
Disponível em: <https://brasil.elpais.com/sociedade/2020-04-12/francesco-tonucci-nao-percamos-esse-tempo-precioso-dando-deveres.html>
anped | As crianças em tempos de crise | GT 07 (Educação de Crianças de 0 a 6 anos).
Disponível em: <http://www.anped.org.br/news/criancas-em-tempos-de-crise-gt-07-educacao-de-criancas-de-0-6-anos>
ANPED sE manifesta sobre aulas em ead:”EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NÃO!”.
Disponível em: <http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/manifesto_anped_ead_educacao_infantil_abril_2020.pdf>
Carta aberta sobre a proposta da MP 934/2020 (educação domiciliar) Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.
Carta aberta da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) dirigida ao presidente do Conselho Nacional de Educação.
Disponível em: <http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Carta-Aberta-ao-CNE.pdf>