Informamos que o processo de designação de companheiro para fins de pensão foi desativado para adequação à legislação vigente.

Os servidores que possuem escritura pública de união estável podem cadastrar o dependente na condição de companheiro diretamente por meio do processo de cadastro de dependentes.

Para aqueles que não possuem escritura pública de união estável, é possível realizar o processo de comprovação administrativa de união estável como alternativa. Após o deferimento deste processo, será possível solicitar o cadastro do dependente na condição de companheiro.

ATENÇÃO: Os servidores que possuem companheiro(a) designado(a) por meio do antigo processo de designação de companheiro(a) para fins de pensão e desejam informar a dissolução da união estável devem seguir as orientações abaixo:

 

  1. Processo Gerado via SEI: Caso o processo de designação tenha sido gerado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o servidor deve reabrir o processo, informar a dissolução da união estável e encaminhá-lo à DAF para as devidas providências.
  2. Processo Físico: Caso o processo de designação seja físico, a solicitação de dissolução deve ser encaminhada por meio de um processo de comprovação administrativa de união estável, gerado diretamente no SEI. Nesse caso, o servidor deve informar a dissolução da união estável, o número do processo físico que designou o(a) companheiro(a) e encaminhá-lo à DAF para as devidas providências.
  3. Servidores Aposentados: Servidores aposentados devem encaminhar um e-mail à DAF (daf@progesp.ufrgs.br) solicitando orientações sobre como proceder.

 

Em caso de dúvidas, contate a DAF – SUGESP.

Endereço: Paulo Gama, 110, Reitoria – 4º andar – Campus Central – Porto Alegre - RS Fone: 51 3308-3184/3225

E-mail: daf@progesp.ufrgs.br

Horário de atendimento: de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

 

 

Voltar