Definição:

É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de pagamento, e revertendo a sua cota para os demais beneficiários, caso haja vários dependentes para pensão instituída por um servidor.

 

Documentação Necessária para instruir o processo:

  • Formulário Padrão
  • certidão de óbito do pensionista (original).
  • documento de identidade da pessoa que está comunicando o óbito (original).

 

Informações Gerais:

  1. A DPR irá digitalizar os documentos no SEI - Sistema Eletrônico de Informações e devolver ao interessado.

 

FLUXO:

ETAPASETORPROCEDIMENTO
1DPRFornece o formulário que será preenchido pelo requerente.
2DPRAbre processo.
3DPRExclui a pensionista da folha de pagamento.
4DCREGGuarda cópia da Ceridão de óbito na pasta do instituidor.
5ARQUIVOArquiva o processo.

 

 

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