• Ofício Circular nº 7/2020, de 12/05/2020 – PROGESP/UFRGS
• Instrução Normativa nº 28/2020, de 25/03/2020 – Ministério da Economia
• Instrução Normativa nº 109/2020, de 29/10/2020 – Ministério da Economia
- INSTRUÇÃO-NORMATIVA-SGPSEDGGME-Nº-90-DE-28-DE-SETEMBRO-DE-2021.pdf
- Oficio Circular 09/2021 – SUGESP/UFRGS – Esclarecimentos sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial
- Anexo-I-AUTODECLARAÇÃO-DE-SAÚDE.doc
- Anexo-II-AUTODECLARAÇÃO-DE-FILHOS-OU-MENOR-SOB-GUARDA-EM-IDADE-ESCOLAR.doc
- Anexo-III-AUTODECLARAÇÃO-DE-CASO-SUSPEITO-DE-COVID-19-SINAIS-OU-SINTOMAS-GRIPAIS.doc
- Anexo-IV-AUTODECLARAÇÃO-DE-CUIDADO-E-COABITAÇÃO.doc